Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de novembro de 2017. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal Relator Boletim de Acordão Nro 22323/2017 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009119-17.2005.4.03.6102/SP 2005.61.02.009119-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY ABG SP172026B MARCOS ROBERTO MESTRE JP 00091191720054036102 6 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INTEMPESTIVIDADE. 1. In casu, a apelação interposta pelo réu é inte

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de novembro de 2017. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal Relator Boletim de Acordão Nro 22323/2017 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009119-17.2005.4.03.6102/SP 2005.61.02.009119-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY ABG SP172026B MARCOS ROBERTO MESTRE JP 00091191720054036102 6 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INTEMPESTIVIDADE. 1. In casu, a apelação interposta pelo réu é inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002043-06.2016.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 212539/SP - Fabio Pugliese REQDO : José Elias Dantas VARA:4ª VARA PROCESSO :1002041-36.2016.8.26.0268 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : L.M.J.O. ADVOGADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 1542 Nº 0088171-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Andreia Costa Pereira Miastkuosky - Paciente: Suelen Estefano Rodrigues Santana - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram o habeas corpus. V.U. - Advs: Andreia Costa Pereira Miastkuosky (OAB: 266909/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0089440-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1466 Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) 0113278-28.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Vazlog Distribuidora e Logística Ltda - Epp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Arturo Ademar de Andrade Duran (OAB: 176

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1229 9218929-32.2009.8.26.0000 (990.09.262367-2) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira - Apelante: Damião Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) (Fls: 166) 9233658-97.2008.8.26.0000 (990.08.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 999 (OAB: 152602/SP) (Fls: 229) - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 224) 9084338-36.2009.8.26.0000 (990.09.367930-2) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Recte/Qte: Edu Monteiro Junior - Recdo/Qdo: Edival Inocencio de Paiva - Advogado: Edu Monteiro Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1762 Nº 0233943-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: Fabiana Botelho Zapata - Paciente: Everton Alexandre das Neves - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fabiana Botelho Zapata (OAB: 257816/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0233949-51.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1190 DESPACHO Nº 0052812-63.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - Tupã - Investigado: M. F. de S. G. ( do M. de T. DESPACHO Inquérito Policial Processo nº 0052812-63.2016.8.26.0000 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Em decorrência das eleições para Prefeito ocorridas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 788 0071837-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Rui Stoco - Agravante: Gremio Barueri Futebol Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Rubens Furlan - Interessado: Gilberto Macedo Gil Arantes - Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) - Advogado: Marco Aurelio Tos