Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 930 Apdo/Apte: Diogo Alexandre Batista - Des. Regiane dos Santos - AFASTARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS; JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIOGO ALEXANDRE BATISTA, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA INTERCORRENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL, C.C. ART.3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 1092 252.972.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): AUTO POSTO E A ORTEGA DE PIRAJUÍ LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002212558 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 1266 PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): HAROLDO PEREIRA E WELLIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1000 E ANTÔNIO ALVES DE GODOY E RUBENS DE OLIVEIRA CAMPOS E JOÃO FERREIRA DOS SANTOS E MANOEL BATISTA PAES FILHO E ANTÔNIO MEDEIROS E DANIEL ASSIS SANTOS E ALFREDO PEDROSO DE OLIVEIRA E OZIEL SILVA SANTOS E ADALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS E BENEDITO DE ALMEIDA ROCHA E JOÃO DA ROCHA E FRANCISCO CELSO ZANONI E JOSÉ DE JESUS E BENEDITO VIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 757 612.854.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: SOARES LIMA - APTE(S): JULIA ANDRIOTTE (E OUTROS) APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO 0 3. JUIZ, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002552420 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2227 Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Vagner Carneiro Soares (OAB: 249688/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0144351-28.2007.8.26.0000 (994.07.144351-7) - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1601 COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Leonardo Emi (OAB: 184134/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0133854-53.2008.8.26.0053 (990.10.178372-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1602 Legal. São Paulo, 10 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Marco Aurelio V de Faria (OAB: 71319/SP) - Celso Passos (OAB: 137235/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 988 ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Jefferson Danilo Magon Barbarossa (OAB: 192757/SP) - Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) - Av. Brigadeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 894 Nº 0154462-08.2006.8.26.0000/50001 (994.06.154462-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Francisca dos Santos Carvalho (aj) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho de fl. 255, aguardando-se o julgamento definitivo da questão cons