514 resultados encontrados para marco aurelio v. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 886 CRISTIANO DE CAMARGO ARANHA E ÂNGELO ANTÔNIO BERTOCCI E GRIMALDO MARQUES E ROSA MARIA CORREA E LIGIA VILLAS BOAS GABBI (JUD.33) - SALA:241. 358.949.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): KUBA VIAÇÃO URBANA LTDA E SÃO PAULO TRANSPORTE S A SPTRANS - APDO(S): SÃO PAULO TRANSPORTE S A SPTRANS E PRE
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 825 541.556.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUI STOCO - APTE(S): LAUDO CLAUMIR STURARO (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): WILSON JOSÉ GERMIN E MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO SALA:201. 544.791.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUI STOCO - APTE(S): IZABEL LUIZA BRAGION FIAMENGUI (AJ) APDO(S):
TJSP 17/04/2019 - Pág. 2232 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2232 Empreendimentos Imobiliários Araçatuba Ltda., - Agravado: Município de Araçatuba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
TJSP 09/06/2021 - Pág. 2940 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2940 PAULO A INCLUIR NA BASE DE CÁLCULO DA SEXTA-PARTE APENAS AS VANTAGENS INCORPORADAS. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DAS DEMAIS VANTAGENS PERCEBIDAS, EXCETO AS EVENTUAIS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. DISPOSITIVO SILENTE QUANTO A ESTE ASPECTO. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO QUANTO À INCLUSÃO DOS ADICIONAIS QUINQUENAIS NA B
TJSP 19/10/2021 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1490 o exame do presente agravo de instrumento. Int. São Paulo, 13 de outubro de 2021. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antôni
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 53 25140914620, MARCIA MARIA ALMEIDA BENINI, R$ 6.576,20; 62436651604, MARCIA MARIA DO VALE, R$ 29.454,04; 22738355668, MARCIA MARIA EZEQUIEL M.LIMA, R$ 190.367,37; 60439939615, MARCIA MARIA GONCALVES PESSOA, R$ 67,22; 00000135100, MARCIA MARIA ROSA, R$ 71,97; 31673970630, MARCIA MARIA SILVA, R$ 550,70; 76375323720, MARCIA RAMOS NOGUEIRA, R$
TJSP 11/10/2018 - Pág. 1342 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1342 com entendimento do STJ em recurso repetitivo. 2. A parte agravante interpôs agravo em recurso especial previsto no art. 1.042, caput, do CPC de 2015 e não o agravo interno perante o Tribunal local, não sendo admitida, consoante a lei e jurisprudência do STJ, a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. Precedentes.
TJSP 17/10/2018 - Pág. 1240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1240 Nº 0036825-61.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Walkiria Costa de Almeida (E outros(as)) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810
TJSP 08/11/2018 - Pág. 1179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1179 Presidência da Seção de Direito Público para sobrestamento até o julgamento definitivo dos Embargos de Declaração em que deferido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 N
TJSP 15/08/2014 - Pág. 1098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1098 Santana Magnani - Apelante: Nilson Camargo - Apelante: Nivaldo Lucke - Apelante: Odair Furlan - Apelante: Ottilia Ernesta Baselli Carvalho - Apelante: Palmira Daurcio Rampazzo - Apelante: Silvia Regina de Oliveira - Apelante: Vera Lucia Bom Joanni Federicci - Apelante: Vera Pereira Santos - Apelante: Wanda Ignez Romanini Lima - Ape