Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 1110 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) - CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - GISELLE KODANI (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 1154 RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Denis Ramazini (OAB: 69869/SP) - Edinaldo Francisco de Alencar (OAB: 113457/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 9090815-12.2008.8.26.0000 (994.08.188937-8) - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Isabel Cristina de Castro Alexandre - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 1123 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ (OAB: 169314/SP) - MARCELO BURITI DE SOUSA (OAB: 235599/SP) - Palácio da Justiça -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 427 565.714, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Valor que é de ser atualizado na forma da legislação pertinente, ‘até que seja editada lei fixando nova base de cálculo.’” - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Sergio Alexandre Chalmovitz (OAB: 149677/SP) - Maria Bernardete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1338 0002132078 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 1110 - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Daniel Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Marcia de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Aldeni Caldeira Costa (OAB: 136211/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 994.04.057588-8/50001 (0395956.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 1128 829.942.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E NYDIA TREVISAN BUCCENI (E OUTROS) - APDO(S): NYDIA TREVISAN BUCCENI (E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA, PREJUDICADO O RECURSO DOS AUTORES. VENCIDO O TERCEIRO JUIZ QUE DECLARARÁ. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1408 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): PAULO CÉSAR TONUS DA SILVA (PROC FLS 12) E ANITA M V L MARCHIORI KELLER SALA:211. 710.713.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1351 ADV(S): FRANCISCO IVANO MONTE ALCANTARA E ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS E LUÍS GUSTAVO GOMES PRIMOS - SALA:237. 566.690.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: OSNI DE SOUZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): LIZA GABRIEL GARCIA - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE DE SAO PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 1115 (JUD 21) E LUZINETE MORAES CREMONESI (JUD.21) E REGINA MARIA BASTOS CONDE (JUD.21) - SALA:241. 465.745.5/3 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - EBGDO(S): MILDREIDE RIBEIRO PONTES (E OUTROS) - ACOLHERAM OS EMBARGOS,VENCIDOS 3. E 4. JUIZES. (REGISTRADO SOB N. 02388