Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 723 MOREIRA DE FREITAS E JUREMA DE PAULA CRUZ E MARIA ADELAIDE DE MELLO E MARIA CERDAN ANTÔNIO E MARIA DA GLORIADE ALMEIDA E MARIA DO CARMO ALVES DOS ANJOS E MARIA JOSÉ DE ARAÚJO CAPELLI E MARIA NEUZA SECUNDIM DE SOUZA E NEYLE ELIZABETH RODRIGUES CHINETTO E ONEIDA COVELLI DONNINI E ROSALINA OLIVEIRA BISPO E RUY PINHEIRO EVANGELISTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 1135 GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCO AURELIO V. DE FARIA E ANDREA DA SILVA CORREA - SALA:315. 581.444.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ERIC WELLINGTON DA SILVA (AJ) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR QUE DECLARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 1242 INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): EDUARDO MANGA JACOB E MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO - SALA:316. 669.061.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (AJ) - NÃO CONHECERAM DA REMESSA OBRIGATORIA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA MU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1572 às fls. 322-47, aditado às fls. 412-8 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 10 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Marco Aurelio V de Faria (OAB: 71319/SP) - Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Daniel Areval

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 963 Henrique Minchillo Conde (OAB: 195025/SP) - Willian Marcondes Santana (OAB: 129693/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9113986-66.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Pine S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 605 correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.205.946 do STJ, nos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo pela Corte “ad quem”. Int. Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 1027 Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 9169580-31.2007.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Ana Maria da Silva - Agravante: Benedita Moreira de Faria - Agravante: Berta Vieira Nanias - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 782 Nº 0111786-74.2008.8.26.0000 (994.08.111786-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Eduardo Ferreira Silva - Submetida a questão tratada nos autos (Juros - Moratórios - Lei - 11.960/09 - correspondente ao paradigma RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 594 Municipal de Tupa - Embargado: Cleide Custodio de Souza (a.j.) - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 11 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 363 Nº 994.06.066210-2 (0590638.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eleni Cristiane da Silva Savracky - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com fundamento no art.557, par.1º - A, do Cód. de Proc. Civil, dou provimento parcial ao recurs