Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 869 Nº 0090647-66.2008.8.26.0000 (994.08.090647-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Waldomiro Antonio da Silva - Apelante: Adriano Oliveira da Silva - Apelante: Antonio Gomes de Araujo - Apelante: Francisco Alves Dantas - Apelante: Jose Bonifacio Gallindo - Apelante: Jose de Cassio Barbosa - Apelante: Jose Francisco Alarcao Neto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1676 Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Marcos Antonio Negrini Rosa - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 898 de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0021361-02.2009.8.26.0053 (990.10.218984-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 789 constitucional referente a - Adicionais - Quinquênio - Tema nº 24 do STF - tratada no(s) recurso(s) extraordinário(s) e versando o(s) recurso(s) especial(s) sobre - Juros - Moratórios - Lei - 11.960/09 - correspondente ao paradigma REsp. nº 1.205.946 do STJ - procedimento regulamentado pela Resolução nº 8, de 07/08/2008, que t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 753 Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Virgilio Nogueira Vessoni - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 04 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos de Carva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1174 Nº 0087426-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Congregaçao Crista No Brasil - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 982 Nº 994.06.070032-9/50001 (0587793.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nelson Jose Colela e Outros - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 945 994.07.167836-6 (0630624.5/5-00) - Apelação / Reexame Necessário - Lorena - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: De Paula Santos - Apelante: Osmar Russo Cerbino - Apelante: Maria Isabel Cerbino - Recorrente: Juizo Ex-officio Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena - Negaram provimento ao recurso voluntário e desacol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1288 DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CLÁUDIA KIYOMI QUIAN TRANI E SÉRGIO CEDANO E MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO E MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA E ROBERTO NUNES CURATOLO - SALA:315. 769.003.5/2 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 1085 CASSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JÚNIOR - SALA:241. 927.590.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: DECIO NOTARANGELI - AGTE(S): ROSIMEIRE BARCELLI PEREIRA. - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002577993 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTA