Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 789 GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP), JOABE GUIMARÃES SANTOS (OAB 342012/SP) Processo 0003778-85.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 1002176-47.2018.8.26.0278) (processo principal 100217647.2018.8.26.0278) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Sebastião Romão Filho - Plasticos Itaqua Produtos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3007 existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. destaquei. Restam as partes advertidas que eventuais embargos de declaração com efeitos de mera reapreciação do quanto decidido serão ti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1055 demanda ou dá prosseguimento ao presente feito. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: BRUNA BUSANELLO LIMA (OAB 308267/ SP) Processo 1008507-26.2020.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Charlex Indústria Textil Ltda - Rv3 Consultores Ltda. - BANCO DO BRASIL S/A - - Itau Unibanco S/A - - BANCO SANTANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2024 Processo 0000817-96.2019.8.26.0358 (processo principal 1503229-28.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Marcelo Gomes Faim - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Certifico e dou fé, em cumprimento à r. Determinação de folha retro,

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008578-65.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6306020708 AUTOR: MARINA HELENA GIAMPIETRO BELMUDES (SP251506 - ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0008598-56.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6306020707 AUTOR: ANTONIO NETO DE ALMEIDA (SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009532-28.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MULTITRADE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: MARCO AURELIO VERISSIMO - SP279144 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Providencie a parte autora as seguintes regularizações: 1. a retificação do valor atribuído à causa, para que reflita o benefício econômico pretendido, recolhendo as custas processuais devidas; 2. a juntada do instrument

Publicações Judiciais I ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO PARTE AUTORA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal VICE PRESIDENTE PTI POWER TRANSMISSION INDUSTRIES DO BRASIL S/A FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA ENIO ZAHA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) REDUTORES TRANSMOTECNICA LTDA 00130762720084036100 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc. Embargos de Declaração, opostos por PTI - POWER TRANSMISSION INDUSTRIES DO BRASIL S/A, a fls. 184/185, em face do r. decisum de fls. 158/161 que

Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.30.003344-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS KIODAI SUPERMERCADOS LTDA RS045707 JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO e outro(a) SP176512 RENATO AURÉLIO PINHEIRO LIMA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00033441920144036130 2 Vr OSASCO/SP 00010 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020084-11.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.020084-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: POSTO DE SERVICO 19 DE JANEIRO LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS BARBUIO - SP40419 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Id. 40515584: Tendo em vista o retorno dos autos do TRF da 3ª Região, proceda a secretaria ao desarquivamento dos autos da execução fiscal correlata. Em seguida, trasladem-se a sentença, o acórdão e a certidão de trânsito em julgado para aqueles autos. Após, intimem-se as partes, para que requeiram o que de direito. Nada sendo requeri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal, com as nossas homenagens. Int. SãO PAULO, 21 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002663-57.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: FLAVIO VIEIRA DA CUNHA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Recebo a apelação do INSS. 2. Vista à parte contrária para contrarra