2.092 resultados encontrados para marco aurelio vitorio - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 533 583.00.2003.049482-8/000000-000 - nº ordem 2286/2003 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - TECNOSISTEMI BRASIL LTDA X TECNOSISTEMI BRASIL LTDA. E OUTROS - Fls. 4536 - Vistos. Fls. 4516/4517: certifique a serventia. Fls. 4530, 4531/453
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 989 Processo 100.08.615233-4 - Inventário - Fany Darlling Stockler de Lima - Dermeval Stockler de Lima - Vistos. Ao partidor para conferência. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS MAURICIO BARBOSA PAVAO (OAB 128715/SP) Processo 100.08.615373-0 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - C. A. S. de J.
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 1242 PEREIRA DA SILVA (OAB 84942/SP) Processo 100.08.621603-0 - Arrolamento - MARLY AMADOR OLIVATO - ANITA LUIZA LOPES AMADOR - O serviço encontrase pronto aguardando ser retirado. - ADV: MARCELO AMADOR OLIVATO (OAB 238498/SP) Processo 100.08.622344-4 - Alvará - DELIENA MAYRA NOGUEIRA RIBEIRO e outros - Jose Ribeiro - Visto
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1324 BARROS CORREA (OAB 108231/SP) Processo 0024870-23.2018.8.26.0053 (processo principal 0104612-83.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Aparecida Casadeli de Almeida - - Zilda Barbosa de Souza Toledo - - Vera Lucia de Oliveira - - Salvador Luiz Lattanzio - - Maria Aparecida
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 161 (OAB 266269/SP) Processo 1033967-44.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Localiza Rent A Car S/A - Contestação juntada. À réplica. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/SP) Processo 1036610-72
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 RCA DE ANAPOLIS 1 VARA CIVEL GABINETE DO JUIZ DE DIREITO DR. EDUA RDO WALMORY SANCHES PROCESSO: 201502894038 VISTOS. ETC. INTIME-SE PESSOALMENTE (VIA AR) A PARTE AUTORA PARA QUE CUMPRA A DETERMINA CAO DE FLS.21, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE RESTAR CARACTERI ZADO O ABANDONO PROCESSUAL, COM A EXTINCAO DO FEITO E SEU ARQUIVA MENTO COM BAIXA NO DISTRIBUIDOR. INTIME-SE. C
conclusos.Int. Expediente Nº 14253 MANDADO DE SEGURANCA 0014446-17.2003.403.6100 (2003.61.00.014446-2) - BENICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C(SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO E SP131896 - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR E SP163498 ADRIANA APARECIDA CODINHOTTO E SP207493 - RODRIGO CORRÊA MATHIAS DUARTE) X DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 740 - RENATA CRISTINA MORETTO) Vistos, em inspeção. Sobrestem-se os autos em Secretaria, até a superveniência de decisão final nos autos d
4. A tempestividade do recurso, requisito extrínseco de admissibilidade, deve ser aferida na data do protocolo da petição recursal no cartório judiciário, conforme disposto no parágrafo único do art. 506, do CPC/73. 5. Apelação não conhecida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, não conhecer da apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo
Não é possível considerar o mesmo raciocínio jurídico do presente caso com a análise de inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 574.706/PR). Enquanto um discute a base de cálculo do próprio tributo (PIS/COFINS), sob o regime da não-cumulatividade, o outro discute a incidência de tributos sobre o lucro presumido da empresa, onde o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro (CSL) têm por base uma margem de lucro pré-fix
A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará no adiamento para a sessão presencial seguinte, independentemente de nova intimação. Observação: Essa sessão não será trans