Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8371 reporto-me aos termos da sentença, transitada em julgado: “Os PODER encargos sucumbenciais devidos pela obreira ficarão sob condição JUDICIÁRIO suspensiva de exigibilidade na forma do §4º, do art. 791-A da CLT, sem a aplicação das disposições declaradas inconstitucionais nos termos da fundamentação, ficando vedada a sua compensação com INTIMAÇÃO o

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2561ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0002019-72.2017.9.26.0010 (Nº 7629/18 – Proc. 81391/17 – 1ª Aud.). Apte.: Alex Fernando Alves dos Santos, Sd PM. Advs.: Evandro Fabiani Capano, OAB/SP 130.714 e outr

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2575ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação mi

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2460ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): MAURICIO CARREIRA CB PM RE 943626-0 Advogado(s): JOSÉ LUIS ARENAS ESPINOSA, OAB/SP 175025, FABIO ANTONIO NASCIMENTO FERREIRA, OAB/SP 259813 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANA CAR

Caderno único ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 430ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 098/09 (Apelação Cível nº 896/06 – Ação Ordinária nº 321/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 22.10.09 – 13:30 h. Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Embte.: Luc

Caderno único ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1084ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ (Ap. 6046/09 – Proc. 52833/08 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Marco Roberto Severo da Silva, exSd PM. Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2321/12 – Nº Único: 0003210-61.2012.9.26.0000 (Exec

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1278ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO HABEAS CORPUS Nº 14/12 – Nº Único: 0002723-31.2012.9.26.0020 (Proc. de origem: Habeas Corpus (Cível) nº 4655/12 – 2ª Aud. Cível) Impte.: MICHEL STRAUB, OA

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 8639 Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos Os cálculos deverão observar os seguintes critérios: conclusos para novas deliberações. a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do SAO PAULO/SP, 27 de agosto de 2021. autor, quando os cálculos deverão ser e

Caderno único ● 27/03/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1244ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de março de 2013. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2013.03.26 19:19:29 -03

Caderno único ● 29/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 539ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ flagrante no dia 16.02.2010 por crime de corrupção passiva (artigo 308, § 1º do CPM), conforme consta da petição inicial. A inicial foi protocolada aos 02.03.2010 (fls. 02) e distribuída a este Relator na mesma d