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marcone de lima - Página 48

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492 resultados encontrados para marcone de lima - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


DOEPE 29/01/2021 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 29 de janeiro de 2021 Nº 283- Nomear RIVER SANTOS DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Previdenciário, símbolo CAA-5, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2021. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de De

TJPB 13/12/2017 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 26 PEREIRA , 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento - dia 07/03/2018 as 08:30h. 00384 Processo: 0000924-85.2004.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: MARIZA DEININGER NASCIMENTO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 005601PB ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. REU: GEORGE KASPAR DEININGERAto Ordinatorio: C

TJPB 27/01/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00152 Processo: 0000092-97.2018.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de revogação da prisão preventiva. 00153 Processo:

DOEPE 06/04/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1141 - Designar ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, Secretário Executivo de Monitoramento, para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete do Governador, a partir de 06 de abril de 2018. Nº 1142 - Exonerar, a pedido, NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, a partir de 06 de abril de 2018. Nº 1143 - Designar JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secret

DOEPE 04/11/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas operacionais e de pessoal do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI,

TJPB 24/10/2018 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 29 AREIA BELEM VARA UNICA DE AREIA NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00570 Processo: 0000295-88.2004.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE CASTRO AZEVEDO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se o autor, via advogado para comparecer em cartorio com seu constituinte Francisco de Castro Azeve

TJPB 23/03/2018 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 TOR: ROMILTON FRANCISCO DA NOBREGAAUTOR: FRANCISCO DOS SANTOSAUTOR: EDNA DA SILVA ARAGAOAUTOR: ANTONIA CABRAL DA SILVAREU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se ou da EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE manejada às fls. 2213/2257 no 8. e 9. volumes, DIGA a parte EXEQUENTE, no prazo de 10(dez) dias. 00

TJPB 30/08/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 30 00464 Processo: 0001782-66.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RENAN RODRIGUES ROLIM ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-sea defesa acerca da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva do reu renan rodrigues rolim. 00465 Processo: 0007152-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GABRI

DOEPE 04/08/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 041 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 I – Dispensar a servidora CENIRA CORREIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 9546-0, lotada na DP/Unidade de PlanejamentoDPPL, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, contando-se seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2018. II – Designar a referida servidora para exercer a função gratificada de Chefe da DP/DPPL-Unidade de Planejamento, símbolo FGS

TJPB 20/08/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 22 apelação no efeito devolutivo e suspensivo (art. 597 do CPP) Dê-se vista ao recorrente, para apresentar suas razões em 08 dias. 00306 Processo: 0000152-38.2019.815.0471 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CELIA REJANE SOARES DE MELO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Acordo homologadode não persecução penal nos termos do art

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