Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 26 MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-sedos termos da sentena de fls. que reconheceu a prescrição da pretensão punitiva em abstrato do delito importa decretação da extinção da punibilidade do agente. VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00245 Processo: 0000052-35.2018.

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3.322-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor João Istênio Freire Leão, matrícula nº 143.265-6, cedido à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 31.10.2022. Nº 3.323-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Roberto Tenório de Carvalho, matrícula nº 224.074-2, cedido à Secretaria de Administração. Nº 3.324-Fazer retornar à Prefeitura de Belo Jardim, a servidora Lucien

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 ALVES FEITOSA e FRANCISCA DOMINGO DA SILVA/DANILO ALMEIDA DE LUCENA CASTOR e ANA CLARA POMPONIO DA SILVA/DAVID RENNER CUNHA DA SILVA e DÉBORA RUTHE FERREIRA DA SILVA/DIEGO RAFAEL SENNA DE ANDRADE e ANA FLÁVIA WANDERLEY BEZERRA TAVARES/DIOGO SCHULZ MOREIRA e LAILA DANTAS MACHADO PRAZERES/DJALMIR DA CONCEIÇÃO ANDRADE e LUCILENE DE SENA FERREIRA/E

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0003187063 TARCISIO FERRAZ COELHO 0003187039 WILLETON RANGEL DE FRANCA 0003186687 ZILMARA SIMONE ARAGAO ok IX - Da Referência 8 para a 9, a partir de 01 de agosto de 2021, após deferimento de recurso administrativo pela Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional Matrícula do Avaliado Nome do Servidor Avaliado 0003292355 RENAN MANGUINHO COSTA 0003292231 JOSÉ ADELINO DOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE Hugo Vocurca Teixeira CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, de acordo com os artigos 179 a 184 da Lei 869 de 05/07/52, Decretos nº 28.039/1988 e nº 44.124/2005, a Amandio Soares Fernandes Júnior, Masp 349836-7, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível III, grau E, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem ônus para o Instituto. EXONERA, a pe

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2°, incs. II e IV c/c art. 29 do Código Penal, movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, para inti

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 15 - 35 Nº 1974 - Designar FERNANDA SANTOS TRAJANO para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Política Materno Infantil, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 1998 - Designar ARABELA VELOSO DE MORAIS para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Política de Pessoa com Deficiência, símbolo FDA-4, da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo compreendido a partir de 07/04/2022 até o dia 20/04/2022 às 13:30 horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site www.compras. mg.gov.br ou www.der.mg.gov.br à partir d

Poder Executivo ● 16/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 176-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional. TURMA PROCESSO Nº SERVIDOR 5 0201271-4/2016 Edson Gomes da Silva Júnior VÍNCULOS Agente de Polícia (SDS/PE), matrícula nº 3197131. Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais decide publicar a seguinte errata relativa aos Editais CADIN nº 7387 a 7480, publicados em 14/08/2015 e Editais CADIN nº 7481 a 7570, publicados no dia 15/08/2015, conforme abaixo escrito: Onde se lê: “Soraya Naffat Ferreira- Diretora” Leia-se: “Leôni