Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2004 Protetora de Veículo Automotores-proauto, - Vistos. Fls. 255/256: Verifico que foi deferida a produção de provas orais conforme teor da decisão de fls.251/252. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e da apresentação do e-mail das partes, seus patronos e testemunha (fls. 255/256 e 257/258), designo audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2397 Santos - Vistos. Tendo em vista o retro certificado, bem como que, considerando que, até o presente, não houve o retorno das atividades totalmente presenciais por este E. Tribunal de Justiça, redesigno AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 14 de junho de 2022, às 13 horas e 30 minutos, que será realizada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4700 com base na taxa judiciária prevista tanto no inciso I quanto no inciso II do artigo 4o da Lei 11.608/03 (soma de ambas), sendo que os valores utilizados como base de cálculo devem ser atualizados até a data do efetivo pagamento (Recolhimento em guia DARE-SP, documento de Arrecadação de Receitas Estaduais/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3975 adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para tanto. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: EURIPEDES FERREIRA AM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2259 gratuita à executada. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA ZATTA (OAB 198881/SP), MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/ SP) Processo 1007577-56.2020.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Campo dos Girassóis - Defiro ao exequente os beneficios da justiça gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 4178 de Miguel de Moura Ramos e outros, JULGANDO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas finais pelo executado sobre o valor acordado (artigo 4º, III, da Lei 11.608/2003), que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 4359 SCPC e SERASA), uma vez que não partiu deste Juízo qualquer determinação a este respeito, cabendo à parte requerente proceder administrativamente a retirada de eventuais restrições. Caso tenha havido o bloqueio do bem por determinação deste Juízo, proceda-se ao imediato desbloqueio via sistema RenaJud o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2001 seu domicílio o de seu representante legal, ou seja, o de seu curador provisório, ora requerente, localizado na cidade e comarca de Vinhedo (art. 76, parágrafo único CC). Por fim, anota-se que se trata de competência relativa, sendo a incompetência deste juízo suscitada pela herdeira-filha do de cujus. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4434 realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 5247 do imóvel. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. 3. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito atualizado, para o caso de requerimento de purgação da mora naquele mesmo prazo, observado o disposto no art. 62, I e II, da Lei 8.245/91, com a redação dada pela Lei