Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 858 69 Eduardo Pereira - Apelante: Felício Fernandes dos Santos Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RECORRENTE, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1ª FIGURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 865 28 1400/1402/1404 Nº 0559688-84.2010.8.26.0000 (990.10.559688-6) - Revisão Criminal - Fartura - Peticionário: Elias Marcos Machado e outros - Peticionários: ELIAS MARCOS MACHADO WAGNER MACHADO JULIANA PINHEIRO IZIDORO TIAGO DOS SANTOS MACHADO Ação Penal nº 187.01.2005.001538-5 Comarca: FARTURA Impetrado: MM. JUIZ DE DIREITO DA VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3611 o denunciado conduzia o veículo Fiat/Palio, placa COI9947 Guarulhos/SP, cor cinza, ano/modelo 1997, pela via pública, sem ser habilitado para tanto e sob a influência de álcool. Após derrubar os cones colocados na via pública por policiais militares, o denunciado parou seu veículo. Os policiais constar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2262 intimações e comunicações. - ADV: RICARDO B.C. AMARAL (OAB 178719/RJ) Processo 0003101-60.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas LUCAS SIRINO DE OLIVEIRA - Vistos.Fls. 106 - Anote-se o defensor constituído junto ao sistema informatizado do TJSP. Eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3631 Ademais, presentes estão os requisitos da custódia cautelar, conforme se vê das outras decisões proferidas a respeito de tal matéria, nada tendo sido alterado que justificasse a mudança do entendimento. A reincidência e a própria forma como o crime foi praticado, com planejamento prévio, evidencia que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2745 RELAÇÃO Nº 0177/2017 PROCESSOS FÍSICOS Processo 0000472-09.2007.8.26.0405 (405.01.2007.000472) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Vicente Alexandre Ferreira - - Raimunda Soares da Silva Ferreira - Platao Bencks de Souza - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se provo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2265 protocolo retro. Conforme resposta do BACENJUD obtida nesta data, NÃO foi informado novo endereço da parte requerida. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, em dez dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP) Processo 4017366-79.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1713 Conforme resposta do INFOJUD obtida nesta data, não houve declaração de imposto de renda do(s) ano(s) de 2015 do(a) executado(a). Assim, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, em 05 dias, sob pena de arquivamento. No silêncio, aguarde-se provocação n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 370 se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos. Aracatuba, 08 de outubro de 2021. - ADV: MARCELO DE LUCA MORALES (OAB 3

Diário Oficial ● 03/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33969 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA DE LICITAÇÃO No 024/2019NLIC/SEDUC Processo n.º 1.280.789/2018 A Secretaria Estado de Educação / SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC comunica aos interessados que resolve tornar sem efeito a matéria com o protocolos nº 469422 referente à publicação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019-NLIC/SEDUC, publicado no D.O.E Nº 33.967 de 02/09/2019. Bel