409 resultados encontrados para marcos roberto munhoz - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3174 SOUSA LIMA - Vistos. Corrijo parte da página 207, no seu item “3”, para onde se lê “dos acusados”, leia-se “do acusado” e onde se lê “27/02/2019”, leia-se “27/02/2020”. Atente-se. Int.. Piracicaba, 20 de setembro de 2019. - ADV: CARLOS ARY CORREA (OAB 131236/SP) Processo 1500477-68.20
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5563 VISTA Nº 1001450-19.2021.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adner Scaraboto Gonçalves - recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, intimando a parte a parte contrária para apresen
TJSP 29/07/2021 - Pág. 2292 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2292 Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sara Portilho Nicoletti Passarini (OAB: 167646/SP) (Defensor Dativo) - Marcio Rodrigo Rocha Vitoriano (OAB: 224990/SP) (Defensor Dativo) - Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP) - Vicente Amêndola (OAB: 430692/SP) - Liberdade Nº 1500100-50.2019.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3785 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PROMISSÃO EM 14/05/2021 PROCESSO : 1500252-97.2021.8.26.0484 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2131796/2021 - Promissao AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VILSON SILVEIRA VARA: 2ª VARA JUDICIAL 1ª Vara JUÍZO DE DIRE
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2753 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JURI / EXECUÇÕES JUIZ DE DIREITO LUIZ ANTONIO CUNHA ESCRIVÃ JUDICIAL CIRLENE APARECIDA MANARIN RONSINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0176/2020 Processo 0006558-95.2020.8.26.0451 (processo principal 1500419-94.2020.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado Hom
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3968 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃO JUDICIAL WELLINGTON DE OLIVEIRA QUADRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2021 Processo 1500205-60.2020.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Justiça Pública -
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 20641 examinados na formação dos precedentes obrigatórios ou nos Em resposta (fls. 45/ss), a parte reclamada apresentou defesa fundamentos determinantes de enunciados de súmula (IN nº escrita, invocou a prescrição; no mérito aduziu, em síntese, que: 39/2016 do E. TST). Reiteração temerária ou infundado incidente confirma que o reclamante laborou para a recla
No caso concreto, as alegações deduzidas na inicial e as provas que a acompanham não se mostram suficientemente fortes para demonstrar a verossimilhança do acolhimento do pedido, razão pela qual recomenda o prévio contraditório. Indefiro, portanto, a medida provisória, sem prejuízo da posterior reapreciação do pedido em caso de alteração da situação fática ou jurídica ou no momento da prolação da sentença. I- Com relação aos atos instrutórios, mantenho a data agendada no s
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2974 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JURI/EXECUÇÕES JUIZ DE DIREITO Dr. LUIZ ANTONIO CUNHA ESCRIVÃ JUDICIAL CIRLENE APARECIDA MANARIN RONSINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2020 Processo 0013451-44.2016.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO P
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Decorrido o prazo legal de 48 horas, caso não haja indicação de 10447 - MARCOS ROBERTO MUNHOZ bens à penhora ou a comprovação do pagamento, prossiga-se com a busca de bens da executada, por meio dos convênios celebrados no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho (ex. SISBAJUD, PODER JUDICIÁRIO RENAJUD, ARISP, INFOJUD e inclusão no BNDT). JUSTIÇA DO Em caso