Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 897 Processo 0023574-92.2012.8.26.0564 (564.01.2012.023574) - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - Marcos Rogerio Lima dos Santos - Fls. 67: Reitere-se. Fls. 73: Tendo em vista a necessidade de avaliação, venha aos autos a proposta de compra do apartamento, no prazo de 10 dias. Oficie-se ao Banco Itaú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 1541 trabalhadores rurais - obrigação de que tal seja feito apenas em veículos com no máximo 20 anos de fabricação - exigência que se justifica em nome da segurança dos obreiros - inteligência do artigo 23 da Portaria SUP/DER - recurso desprovido” (Apelação 994.09.260080-9 - 3ª Câmara de Direito Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 444 541.01.2001.002122-5/000000-000 - nº ordem 1203/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - WALDOMIRO CORDEIRO X MARCOS ROGERIO LIMA - Fls. 115 - Feito nº 1203/2001 V. 1. Fls.114: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido pela Exeqüente - 50 dias. 2. Decorrido, manifeste-se a Exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2250 Câmara de Direito Público, j. 09/03/2016). “APELAÇÃO Servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Auxílio-alimentação Pretensão voltada à percepção do tal auxílio nos dias de afastamentos legais estatutário Inadmissibilidade Caráter propter laborem faciendo do auxílio que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5509 sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1640 das custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei n° 11.608/03, sob pena de inscrição em dívida ativa. No silêncio, expeça-se a respectiva certidão, dê-se ciência à Procuradoria Geral do Estado e arquivem-se os autos, comunicando-se o distribuidor. - ADV: LUIZ HENRIQUE ORNELLAS DE ROSA (OAB 2770

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 580 eletrônico foi encaminhado para assinatura. - ADV: FERNANDA ALICE RUIZ JACOB (OAB 347176/SP), GABRIELA FALCIONI (OAB 174104/SP) Processo 0044693-65.2020.8.26.0100 (processo principal 1041618-35.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Corretagem - Pro Administração de Bens e Participações Ltda - Pedro d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 427 SP) Processo 0044520-51.2014.8.26.0100 (processo principal 1097329-35.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Duplicata - SERTEX INDUSTRIAL TEXTIL S.A. - LUIS MAURICIO DE FARIAS - ME - Vistos, Oficie-se o DETRAN/SP, para que, no prazo de 15 dias, proceda à baixa imediata de gravame lançado no Veículo automotor FORD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1466 impugnação, conforme dispõe o artigo 85, §7° do diploma legal supramencionado. Decorrido o indigitado prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. - ADV: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP) Processo 1021158-37.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1417 Canuto - - Jefferson Tonon Pinheiro - - João Carlos de Oliveira - Vistos. Considerando que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a Ação Rescisória nº 2204374-46.2020.8.26.0000, objetivando a de