428 resultados encontrados para marcos rogerio lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4760 os autos com as cautelas de praxe. Prov. Int. Hortolândia, 19 de janeiro de 2021. Milton Gomes Baptista Ribeiro Juiz de Direito - ADV: LEANDRO FERREIRA GOMES (OAB 336500/SP) Processo 0010989-04.2016.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jurandir Galvao
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4893 designado. Nada Mais. - ADV: BIANCA CASTRO VALADARES (OAB 48172/DF), BIANCA CASTRO VALADARES (OAB 48172/ DF) Processo 1008285-87.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Joana Manetta Santi - - Marilena Campi Vieira Manetta - Timelli Bonvino Santos - Para aud
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2158 pagamento dos valores atrasados, respeitada a prescrição quinquenal, devidamente corrigidos desde a data em que deveriam ter sido pagos e acrescidos de juros de mora contados da citação. Em relação aos juros e correção monetária, nas condenações da Fazenda Pública, o STF apresenta novo entendiment
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 1511 receber e dar quitação, devidamente autenticada pela Secretaria da Vara. Em questões como a presente em que jáhouve prévia manifestação do Plenário deste Conselho, a consulta formulada pode ser respondida monocraticamente pelo Conselheiro Relator, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do CNJ. Ante o ex
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1915 SP), SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1016521-88.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Giovanna Terci Osso - Vistos. 1. Recebo as fls. 22/25 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Trata-se de ação ordinária por onde a requerente alega ausência de
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2226 de 2017). APELAÇÃO POLICIAL MILTAR ADICIONAIS DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) E DE INSALUBRIDADE Demanda voltada à condenação da Fazenda do Estado ao pagamento dos adicionais de local de exercício (ALE) e de insalubridade relativos aos meses de fevereiro e abril de 2013, respectivamente, bem como reflexos
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 2102 na “versão para impressão” (programa JAVA), obter cópia deste despacho/ofício, com a assinatura digital desta Magistrada, e diretamente encaminhá-la ao destino, comprovando-se nos autos, em 10 (dez) dias. 4) Após o cumprimento do item 02, citem-se e intimem-se as rés, por carta, para contestar a ação no prazo