Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 464 urgência extraordinária do pedido de expedição de alvará pela parte interessada, nos termos do Comunicado nº 257/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, de modo que fica indeferido o pedido. Aguarde-se a expedição do MLE. Intime-se. - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), JESSE JOHNNY RABELO COITÉ (OAB 46531/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 410 PAULO X ADAULTO LUIZ LOPES E OUTROS - Fls. 896 - Feito nº 84/01 V. 1. Fls. 895 (primeiro parágrafo): Providencie a Serventia pesquisa e juntada de cópias, requisitando-as, se caso. 2. Fls. 895 (segundo parágrafo): Intimem-se para manifestação, como requerido pelo M.P., com o prazo de 10 dias. Int. SFS., dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 1425 art. 52 da Lei de Imprensa, que é posterior ao Código Brasileiro de Telecomunicações, permite o arbitramento do dano moral até duzentos salários mínimos, sendo matéria de ponderação também os dispositivos dos arts. 4º e 5º da Lei de Introdução ao Código Civil (cf. RT 698:104). Se para ofensa à

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1333 311 11.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Alan Pimentel Rodrigues - REQUERIDO: Maritima Seguros - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - R. h I - Em face da natureza da demanda, defiro a realização de prova técnica e designo perícia a ser realizada pela Central de Perícia deste Fórum; II - Intimem-se as partes para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2921 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP) Processo 0015974-60.2022.8.26.0114 (processo principal 1006942-19.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 464 urgência extraordinária do pedido de expedição de alvará pela parte interessada, nos termos do Comunicado nº 257/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, de modo que fica indeferido o pedido. Aguarde-se a expedição do MLE. Intime-se. - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), JESSE JOHNNY RABELO COITÉ (OAB 46531/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2454 Aparecido Lanconi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Considerando o decurso do prazo para pagamento da requisição de pequeno valor, em vista do disposto nos artigos 100, § 6º, da Constituição Federal, artigo 525 do CPC e artigo 13, §1º, da Lei nº 12.153/09, intime-se a FESP para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1600 Após, voltem conclusos para decisão. - ADV: FERNANDO FAIA FERNANDES (OAB 236566/SP) Processo 1019357-86.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - André Luis Semensato - - Angélica Marcos Basso Mimoto - - Clarice Santana - - Edna Cristina Peres - - Luis Carlos Braz do Prado - - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2090 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ABELARDO DE AZEVEDO SILVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO ALVES OLIVEIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2020 Processo 0000093-19.2017.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 552 Nº 0031681-78.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Polytechno Indústrias Químicas Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributário de Guarulhos - DECISÃO MONOCRÁTICA ICMS Inexiste previsão legal para compensar de débito de ICMS com crédito decorrente de cessão de precatório de natureza alimentar, sendo inaplicáv