Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Instalacoes Eletricas Ltda., através de transferência bancária para Jfj Tecnologia em Instalacoes Eletricas Ltda., titular da conta informada nos autos. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar even

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 1536 de cálculo da contribuição previdenciária as seguintes verbas sobre as horas laboradas em tais dias, não compensadas com deferidas, de natureza salarial: horas extras, adicional noturno, folgas subsequentes ou pagas, com integração, porque habituais, RSR e 13º salários. As demais possuem natureza indenizatória: para pagamento de diferenças de férias com u

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1174 prazo estipulado. Neste caso, deve se computar o imposto de renda pelo critério mês a mês, nos termos da Instrução Normativa nº INTIMAÇÃO 1.500/2014 da Secretaria da Receita Federal e da Súmula 368 do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ee9780 TST, utilizando-se tabela progressiva. Por fim, saliente-se que,nos proferida nos autos. termo

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO ocupação de hospitais e UTIs e a circulação de nova cepa da doença, demonstrando um cenário de incerteza sobre as datas para RECLAMADO ADVOGADO realização de audiência na modalidade presencial. Considerando, também, a determinação de suspensão das ADVOGADO audiências agendadas para o período de 24.02 a 30.04 do corrente ano, por meio da Portaria Conju

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JORGE OTAVIO DOS SANTOS(OAB: 16246BA) Jaqueline Oliveira dos Santos JORGE OTAVIO DOS SANTOS(OAB: 16246BA) Sueli Ramos de Oliveira JORGE OTAVIO DOS SANTOS(OAB: 16246BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para Adriele Oliveira dos Santos, representado(s) por JORGE OTAVIO DOS SANTOS, que deverá comparecer dire

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 118, X, do Regimento Interno do TST, CONHEÇO do agravo de instrumento e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. Publique-se. Brasília, 25 de novembro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000149-33.2020.5.05.0033 Complemento Processo Eletrônico Relator Min

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3331/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho periculosidade a trabalhador que, sem operar o equipamento móvel de raios X, permaneça, habitual, intermitente ou eventualmente, nas áreas de seu uso; III - Os efeitos da Portaria nº 595/2015 do Ministério do Trabalho alcançam as situações anteriores à data de sua publicação. Por pertinente, registro que a admissibilidade do recurso de revista relativamente a controvérsias decid

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RECLAMADO ESTADO DA BAHIA Reclamante Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - EVA FERREIRA CAMPOS DA SILVA Fica V.Sa. notificada para, no prazo de oito dias, querendo, contrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo 2º reclamado Estado da Bahia, através da petição de ID nº f4d30e9 de 22.1.20, em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 despacho cujo teor é o seguinte: Vistos, etc. Reitere-se ao expediente de seq nº 64, desta feita, esclarecendo que o silêncio do autor implicará em concordância com os valores ali comprovados. Despacho Processo Nº RTOrd-00189/2014-009-13-00.0 Reclamante THIAGO CAVALCANTI TEIXEIRA Advogado do JULIO CESAR PIRES Reclamante CAVALCANTI(OAB: 13194/PB) Advogado do MARIA GEANE

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DE SOUZA, representado(s) por ROSEMEIRE SANTOS DE SOUZA, que deverá comparecer diretamente a agência 80(JUAZEIRO) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu