Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.212, DE 15 DE JULHO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 131 - 5 ERRATA Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 em favor da Secretaria de Cultura. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Le

Poder Executivo ● 03/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de julho de 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2020 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta Projeto: 22.661.1064.3186 - Implantação de Empreendimentos Estruturadores 4.4.90.00 - Investimen

Poder Executivo ● 04/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.168, DE 3 DE JULHO DE 2020. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.440.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV

Poder Executivo ● 09/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores; III - Esta portaria entra em vigor na data de publicação PORTARIA Nº 2208 DE 08 DE JULHO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e do Art. 2 do Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Guia do Programa Parlamento J

Poder Executivo ● 23/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE) EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 019/2020 O Diretor da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do art. 19, II, “b” da Lei nº 10.654/91, alterada pela Lei/ PE nº 16.703/19, e cumprido o que prevê o art. 19, II, “a”, INTIMA o sujeito passivo abaixo qualificado a se dirigir ao seu domicílio fiscal para, no prazo de 30 (trin

Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de janeiro de 2019 Nº 987 - Nomear MARIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação Regional, símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 1027 - Designar JOSÉ CAVALCANTI DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer a Função Gratificada de Gestor de Informações Estratégicas, símbolo FDA-2, da Secretaria de