DOEPE 23/07/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de julho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 019/2020
O Diretor da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do art. 19, II, “b” da Lei nº 10.654/91, alterada pela Lei/
PE nº 16.703/19, e cumprido o que prevê o art. 19, II, “a”, INTIMA o sujeito passivo abaixo qualificado a se dirigir ao seu domicílio fiscal
para, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital, adotar uma das seguintes medidas: 1) Pagar o débito,
recolhendo à Fazenda Estadual os créditos tributários lançados ou; 2) Assim o pretendendo, apresentar defesa administrativa. Ressalvase que, esgotado o prazo de 30 dias sem adoção de uma das medidas indicadas, fica o intimado sujeito às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO / INSCRIÇÃO ESTADUAL / PROCESSO
JOSÉ NOGUEIRA DE SOUSA 74120913368 / 078584930 / AI - 2020.000003208053-11.
RECIFE, PERNAMBUCO, 22 DE JULHO DE 2020.
FERNANDO DE CASTILHOS CALSAVARA
DIRETOR GERAL
A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 01/2020 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. Com fundamento no
artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando a não apresentação
da defesa, no prazo regulamentar do Auto de Apreensão seguinte, INTIMA: A.A. n° 2019.000005653866-72 – Remetente Track Comércio
Importação e Exportação Eireli - Rua Barão de Gondoriz, nº 01 – Vila Hortência – São Paulo/SP; Destinatário Serviços de Pintura
Brasil Eireli – Sitio Açude de Pedras, s/nº - Zona Rural – Lagoa do Itaenga/PE; A.A. n° 2019.000005634538-95 – Remetente ITW PPF
Brasil Adesivos Ltda – Rua Antônio Felamingo, nº 430, Galpão 480 – Macuco – Valinhos/SP; Destinatário R A Santana Calçados – Rua
Santa Cecilia, nº 87 – São José – Recife/PE; A.A. n° 2019.000005655068-31 – Remetente Paris Parfums do Brasil Ltda – Rua Pedroso
Alvarenga, nº 900, Conj. 72 – Itaim Bibi – São Paulo/SP; Destinatário Arruda & Vasconcelos Comércio e Representação Ltda – Av. João
de Barros, nº 1817, Sala 01 – Espinheiro – Recife/PE; A.A. n° 2018.000011153617-46 – Destinatário Jobson Quintino Nunes – Rua Sete
de Setembro – Centro – Palmeirina/PE; A.A. n° 2018.000010873202-21 – Destinatário Rodrigo Gomes do Nascimento – Rua Antônio
Falcão, Apto. 603 – Boa Viagem – Recife/PE; A.A. n° 2019.000004873810-51 – Destinatário Geane Morais de Souza – Rua B, Casa –
Cohab – Cabo de Santo Agostinho/PE; A.A. n° 2019.000005316474-14 – Destinatário Mayara Thais dos Santos Silva – Rua Doze, Lot.
José Estevam de Sena – Centro – Pombos/PE; A.A. n° 2019.000005316644-08 – Destinatário Renato Antônio de Araújo Feitosa - Rua
Olavo Bilac, nº 72, Apto. 1304 – Boa Viagem – Recife/PE; A.A. n° 2019.000004007358-91 – Destinatário Diego Cassemiro Mendonça
Dias de Lima – Rua Amaro Soares de Andrade, Apt. 303 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE; A.A. n° 2019.000000788641-10
– Destinatário Bruna Louizy Pereira dos Santos – Rua Pesqueira, nº 145 – Boa Vista – Caruaru/PE; A.A. n° 2018.000010423699-39
– Destinatário Augusto Cezar Ferreira de Brito Neto – Rua Maria dos Anjos, Casa – Centro – Horizonte/CE; A.A. n° 2018.00001086506893 – Destinatário Jerocina Jovina dos Santos – Av. Boa Viagem, Apt. 1601 – Boa Viagem – Recife/PE; A.A. n° 2019.000005316577-03
– Remetente Diego Silva Souza – Rua Odilon Carvalho, nº 319 – Ivaiporã/PR; Destinatário Valdeme Alves de Oliveira – Rua Timbaúba,
Casa – Centro – Peixinhos – Olinda/PE; A.A. n° 2019.000003423380-41 – Destinatário Danilo Falcão de Souza Barbosa Marques –
Rua João de Lima, nº 461 – Iputinga – Recife/PE; A.A. n° 2019.000003292961-50 – Destinatário Danyella Milayane F dos Santos
Silva – Rua João Raimundo de Souza, nº 90, Casa – Bela Vista – Santa Cruz do Capibaribe/PE; A.A. n° 2018.000010594470-32 –
Destinatário Nidhia Nayara Lucena Vasconcelos – Rua Clemente Ramos Barbosa, nº 107 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE; A.A.
n° 2019.000005411419-39 – Destinatário Maria Emília Figueiroa Câmara Costa – Rua Dr. Gumercindo, nº 117, Fundos – Frexeiras –
Escadas/PE; A.A. n° 2019.000004778151-13 – Destinatário Moacir Damião dos Santos – Rua Dezenove, nº 201 – Curado – Jaboatão
dos Guararapes/PE; A.A. n° 2017.000012633485-31 – Destinatário Marcelo Diogo Souza Araújo – Av. Vereador Otacílio Azevedo, nº 120,
Casa B – Nova Descoberta – Recife/PE; A.A. n° 2017.000011792045-16 – Destinatário Leandro Araújo da Silva – Rua Maria Lira, nº 121
– Centro – Toritama/PE; Para mediante pagamento de crédito tributário, retirarem as mercadorias no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover a alienação das mesmas. Recife, 20 de Julho de 2020. Cristina Siqueira
Lemos de Lima. Diretora de Logística.
A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 01/2020 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. Com fundamento no
artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando a não apresentação
da defesa, no prazo regulamentar do Auto de Apreensão seguinte, INTIMA: A.A. n° 2019.000005653866-72 – Remetente Track Comércio
Importação e Exportação Eireli - Rua Barão de Gondoriz, nº 01 – Vila Hortência – São Paulo/SP; Destinatário Serviços de Pintura
Brasil Eireli – Sitio Açude de Pedras, s/nº - Zona Rural – Lagoa do Itaenga/PE; A.A. n° 2019.000005634538-95 – Remetente ITW PPF
Brasil Adesivos Ltda – Rua Antônio Felamingo, nº 430, Galpão 480 – Macuco – Valinhos/SP; Destinatário R A Santana Calçados – Rua
Santa Cecilia, nº 87 – São José – Recife/PE; A.A. n° 2019.000005655068-31 – Remetente Paris Parfums do Brasil Ltda – Rua Pedroso
Alvarenga, nº 900, Conj. 72 – Itaim Bibi – São Paulo/SP; Destinatário Arruda & Vasconcelos Comércio e Representação Ltda – Av. João
de Barros, nº 1817, Sala 01 – Espinheiro – Recife/PE; A.A. n° 2018.000011153617-46 – Destinatário Jobson Quintino Nunes – Rua Sete
de Setembro – Centro – Palmeirina/PE; A.A. n° 2018.000010873202-21 – Destinatário Rodrigo Gomes do Nascimento – Rua Antônio
Falcão, Apto. 603 – Boa Viagem – Recife/PE; A.A. n° 2019.000004873810-51 – Destinatário Geane Morais de Souza – Rua B, Casa –
Cohab – Cabo de Santo Agostinho/PE; A.A. n° 2019.000005316474-14 – Destinatário Mayara Thais dos Santos Silva – Rua Doze, Lot.
José Estevam de Sena – Centro – Pombos/PE; A.A. n° 2019.000005316644-08 – Destinatário Renato Antônio de Araújo Feitosa - Rua
Olavo Bilac, nº 72, Apto. 1304 – Boa Viagem – Recife/PE; A.A. n° 2019.000004007358-91 – Destinatário Diego Cassemiro Mendonça
Dias de Lima – Rua Amaro Soares de Andrade, Apt. 303 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE; A.A. n° 2019.000000788641-10
– Destinatário Bruna Louizy Pereira dos Santos – Rua Pesqueira, nº 145 – Boa Vista – Caruaru/PE; A.A. n° 2018.000010423699-39
– Destinatário Augusto Cezar Ferreira de Brito Neto – Rua Maria dos Anjos, Casa – Centro – Horizonte/CE; A.A. n° 2018.00001086506893 – Destinatário Jerocina Jovina dos Santos – Av. Boa Viagem, Apt. 1601 – Boa Viagem – Recife/PE; A.A. n° 2019.000005316577-03
– Remetente Diego Silva Souza – Rua Odilon Carvalho, nº 319 – Ivaiporã/PR; Destinatário Valdeme Alves de Oliveira – Rua Timbaúba,
Casa – Centro – Peixinhos – Olinda/PE; A.A. n° 2019.000003423380-41 – Destinatário Danilo Falcão de Souza Barbosa Marques –
Rua João de Lima, nº 461 – Iputinga – Recife/PE; A.A. n° 2019.000003292961-50 – Destinatário Danyella Milayane F dos Santos
Silva – Rua João Raimundo de Souza, nº 90, Casa – Bela Vista – Santa Cruz do Capibaribe/PE; A.A. n° 2018.000010594470-32 –
Destinatário Nidhia Nayara Lucena Vasconcelos – Rua Clemente Ramos Barbosa, nº 107 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE; A.A.
n° 2019.000005411419-39 – Destinatário Maria Emília Figueiroa Câmara Costa – Rua Dr. Gumercindo, nº 117, Fundos – Frexeiras –
Escadas/PE; A.A. n° 2019.000004778151-13 – Destinatário Moacir Damião dos Santos – Rua Dezenove, nº 201 – Curado – Jaboatão
dos Guararapes/PE; A.A. n° 2017.000012633485-31 – Destinatário Marcelo Diogo Souza Araújo – Av. Vereador Otacílio Azevedo, nº 120,
Casa B – Nova Descoberta – Recife/PE; A.A. n° 2017.000011792045-16 – Destinatário Leandro Araújo da Silva – Rua Maria Lira, nº 121
– Centro – Toritama/PE; Para mediante pagamento de crédito tributário, retirarem as mercadorias no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover a alienação das mesmas. Recife, 20 de Julho de 2020. Cristina Siqueira
Lemos de Lima. Diretora de Logística.
IMPRENSA
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
Portaria SEI Nº 05/2020, de 22/07/2020.
O Secretário de Imprensa, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Constituir, a Comissão Técnica encarregada de analisar os
requisitos técnicos de todos os processos licitatórios da Secretaria de Imprensa que envolvam monitoramento de sites, blogs e versões
eletrônicas de jornais e revistas veiculados em Pernambuco e no País, de notícias de interesse do Governo do Estado de Pernambuco;
II - Designar para compor a referida comissão, os seguintes servidores: Antonio César Nogueira da Silva, mat. 392.829-2, José Evaristo
de Souza Filho, mat. 392.828-4 e Marcus Andrey Alves Leandro, mat. 406.110-1; com efeito retroativo a 01/07/2020, ficando sem efeito a
partir de igual data, a Port. SEI nº 06/2016, de 19/05/2016.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 22/07/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 262 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor RICARDO ERNESTINO DA
SILVA, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 31.459/PMCSA, na Diretoria Geral de Monitoramento e Auditoria da Gestão do SUS, no
período de 15/01/2011 até 31/12/2020.
Ano XCVII • NÀ 135 - 3
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade do indiciado,
opinando pela:
- SUSPENSÃO DE 20 DIAS, de acordo com o art. 202, inciso I, da Lei nº 6.123/68;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 429 – Determinar o exercício da servidora MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA, Auxiliar de Saúde/Auxiliar de Serviço,
matrícula nº 226.825-6/SES, no Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2020.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
TORNAR SEM EFEITO
O despacho publicado no DOE de 10/03/2020 referente aos gozos de Licença Prêmio dos servidores abaixo relacionados, terem
disso publicado em duplicidade:
SEI
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE DE TRABALHO
10431332019
ADRIANA BARBOSA
TAVARES
2562804
30
1°
02.01.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
10436402019
ADRIANA SANTOS DA
SILVA
2342049
30
2°
01.03.2020
UNIDADE DE PEDIATRIA
HELENA MOURA
10432232019
ADRIANA SANTOS LOPES
2461544
30
1°
01.02.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
10442572019
ADRIANO MARCOS LINS
DA SILVA
1931172
30
2°
03.02.2020
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
10297782019
ALBA LIGIA DE PAIVA
GOMES ALBUQUERQUE
2260280
30
2°
04.03.2020
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
1,04429E+11
ALCEMI DO NASCIMENTO
SILVA
2293668
30
1°
02.01.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
10419282019
ANDERSON LUIZ DA SILVA
SOUZA
2585090
30
1°
01.02.2020
HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE
10298242019
ANDREA SANTOS DE
PAULA PORTELA
2452634
30
1°
01.02.2020
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
10431882019
ANGELA NUNES DE
SOUZA SILVA
1918249
30
1°
01.02.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
10419412019
BETANIA FERREIRA DA
SILVA
2329166
30
2°
02.12.2019
CENTRO DE SAUDE
ALBERT SABIN
10442702019
CARLOS RENATO
MARTINS LEANDRO
1936131
30
1°
02.01.2020
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
185512020
DENISE DA SILVA
BACALHAU
2579880
30
1°
01.02.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
10443032019
EDMYR JOSE DOS
SANTOS JUNIOR
2468980
30
1°
08.03.2020
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
10433702019
EDNA BEZERRA DE
ALBUQUERQUE
2077450
30
1°
01.01.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
185052020
FLAVIA MARIA DA
CONCEICAO
1918940
30
1°
03.02.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
10431772019
GILBERTA BARROS DE
LIRA
1931482
30
1°
01.01.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
10433922019
HOSANA LIRA DE
SANTANA MARINS
2322765
120
1°
01.12.2019
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
10443142019
RENE HENRIQUE DOS
SANTOS
2093065
90
1°
02.01.2020
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
153552020
ISRAEL ANTONIO DE
SOUZA
1327305
180
2°
02.03.2020
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
10429752019
IVANI MARIA DA SILVA
CADETE
2319969
30
1°
02.01.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
10443252019
JEOVA JOSE DE MENEZES
1936085
30
1°
04.12.2019
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
1833582020
KESIA OLIVEIRA DA SILVA
2536420
30
1°
01.02.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
10424022019
LUCIDALVA ALVES
CAVALCANTI
2334275
30
1°
02.01.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
10431552019
LUCINEIDE DE FELIX DOS
SANTOS
2313650
30
1°
02.01.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
10425142019
LUZINETE FELISBERTO
DA SILVA
1010034
180
3°
01.02.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
10419302019
MAGNOLIA BEZERRA
NEVES
2350424
60
2°
02.01.2020
N°. 263 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ALESSANDRO CEZAR RITO DE
CERQUEIRA, Sanitarista, matrícula nº 30.275/PMCSA, na Diretoria Geral de Monitoramento e Auditoria da Gestão do SUS, no período
de 23/07/2012 até 31/12/2020.
HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE
10298572019
MARIA BETHANIA
GONCALVES DA SILVA
2547759
30
1°
03.02.2020
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
10443582019
MARIA CARMEM LIMA
VALADARES
2351196
30
2°
02.01.2020
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
PORTARIA Nº 428 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
10425252019
MARIA DE FATIMA
BARBOZA
2299070
30
2°
02.03.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
10423802019
MARIA DE FATIMA
BARBOZA
2463628
30
1°
02.03.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
10426942019
MARIA DO CARMO LYRA
DE GODOY
2240912
30
2°
01.02.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (7030942) instaurado através da Portaria nº 321/2018 da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 25.07.2018, a fim de apurar a denúncia
formulada através do ofício Nº 187/2017 – Apoio Jurídico do Diretor Geral do HRA/PE, relativo ao SIGEPE Nº 0099305-8/2017, tendo
como investigado o servidor GUILHERME CAMAROTTI OLIVEIRA CANEJO, matrícula nº 245.396-7/SES;