Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES LEAL, professora; MARIA DE FÁTIMA MATIAS, professora; MARIA DE LOURDES LIRA MAIA, secretária executiva; MARIA DIDJANE PEREIRA DO NASCIMENTO, estudante; MARIA DO CARMO ALBINO, servidora pública; MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE LIRA, estudante; MARIA DO SOCORRO DANTAS DE MORAIS, estudante; MARIA ELISABETE S. FERREIRA

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 recurso interno para a Turma Recursal, no prazo de cinco dias (Alterado no XXXVI Encontro – Belém/PA)”. Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo por equidade no patamar de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme art. 85 §2º, do CPC. Sua exigibilidade fica suspensa diante do benefício da gratuidade judiciária

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 em atividade nesta Vara, para oferece-la em igual prazo, devendo ter vista dos autos para o mister. João Pessoa, 19 de junho de 2018. Eu, Rivaildo Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 137275020178152002 Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 três meses posteriores à regularização da medição, nos termos do art. 130, V, da Resolução 414 da ANEEL, mantendo-se todos os demais termos da sentença de 1º grau. Intime-se...”, no processo abaixo identificado: Recurso Inominado (PJE) de nº 0802629-50.2017.815.0251. RECORRENTE: ENERGISA S/A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MILEIDE CARNEIRO DE BRITO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JONATA GOMES VIEIRA. João Pessoa, 29 de março de 2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Dire

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 Estados, Nesta Capital, atiualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo esta tramitando uma Acao Penal em que foi denunciado nassancoes do art. 171, caput, c/c art. 29, ambos do CPB, e que devera noprazo de 10 dias, apresentar a defesa escrita atraves de advogado,ficando advertido de que assim nao fazendo, ser lhe a nomeado defensor pu-bli

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 0000643-12.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR/ MARILIA MARIA DA C A OLIVEIRA . -RECORRIDO: LINDALVA SILVA SANTINO. ADVOGADO(A/S): ANNA RAFAELLA MARQUES . RELATOR(A):RELATOR GABINETE DA JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RETIRADO DE PAUTA PARA MELHO

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 RENTE: CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TUR LTDA / CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. ADVOGADO(A/S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU -RECORRIDO: JOSIVALDO APOLINÁRIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 3000983-67.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍ

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 XAVIER -RECORRIDO: MARIA JOSIVANIA CANDIDO PONTES. ADVOGADO(A/S): BISNETO ANDRADE RELATOR(A): Erica Tatiana Soares Amaral Freitas. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005921-71.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: RODRIGO DE LIMA SANTOS. ADVOGADO(A/S): STEFFI GRAFF STALCHUS, LÍVIA DE SOUSA SALES -RECORRIDO: BRUNO FRE

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 suspensa, em razão da gratuidade deferida. Satisfatoriamente fundamentada e motivada, a presente Súmula servirá como Acórdão, aplicados os princípios da celeridade, da informalidade, da racionalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. PJERECURSO INOMINADO: 0805488-47.2016.8.15.000