Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 545 976 089.01.2003.007509-8/000000-000 - nº ordem 870/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA CAIO X MARCELO BAPTISTA - Fls. 119: Defiro a consulta Infojud Receita Federal para tentativa de localização das cinco últimas declarações de imposto de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4064 Processo 1017629-22.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.B.B. - Ciência fls. 181 Manifeste-se a requerente no prazo legal. - ADV: TOMOYUKI HORIO (OAB 388395/SP) Processo 1018698-84.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.L.D. - “Deverá a parte in

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1040 Isso porque a controvérsia fática instaurada nestes autos é de cunho estritamente técnico, diante da flagrante controvérsia em relação à causa do defeito apresentado no produto adquirido pela consumidora, se decorrente de mau uso ou defeito de fabricação. Neste ponto, evidencia-se a necessidade de diligência de maior complexidade para apuração dos fatos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2690 É o que importa relatar. DECIDO. Defiro o pedido de gratuidade judiciária, por vislumbrar a presença dos requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil. De início, sabendo-se que o feito se submete à disciplina jurídica estabelecida no Código de Defesa do Consumidor e considerando a hipossuficiência da parte autora, inverto o ônus da prova e determino a ju

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2706 DECISÃO 8000460-23.2021.8.05.0219 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santa Bárbara Autor: Dagmar Maria Da Conceicao Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima (OAB:BA22862) Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Decisão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBAR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 2281 De início, sabendo-se que o feito se submete à disciplina jurídica estabelecida no Código de Defesa do Consumidor e considerando a hipossuficiência da parte autora, inverto o ônus da prova e determino a juntada, pelo requerido, do contrato, do comprovante da titularidade da conta na qual foi depositado o valor contestado e demais documentos referentes ao emprést

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2099 Autor: Renilza Lima De Souza Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima (OAB:BA22862) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Ianna Carla Camara Gomes (OAB:BA16506) Reu: Unimed Clube De Seguros Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Sentença: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua I

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144- Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1044 O contrato de ID 97519495 acostado aos autos pelo Requerido não serve como prova da contratação de empréstimo consignado pela Autora, haja vista ser ilegível. Insta salientar que no caso em análise estamos diante de uma típica relação de consumo, pois as partes enquadram-se nos conceitos de consumidor por equiparação (artigos 2º, parágrafo único, e 17) e f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 770 para a Fundação Casa Jacarandá na data da audiência. Intime-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP), PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP) ITATINGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WELLIN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3043 Advogado(s): MARCUS VINICIUS PINTO LIMA (OAB:BA22862-A) DECISÃO RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PRESENTES. JUIZADO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC). CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. DESCONTOS EM BENEFÍCIO DE VALOR CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO M�