CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2123 Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima (OAB:BA22862) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA Processo: 8000501-87.2021.8.05.0219 Parte Autora: EURIDES

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2621 De pronto, deixo de acolher a preliminar de decadência suscitada pelo réu, pois não está se discutindo vícios aparentes ou ocultos, mas sim a cobrança desproporcional sobre conta de serviço essencial, que ainda se encontra em discussão administrativa, não se operando a decadência sobre o direito. Por fim, rechaço a preliminar de complexidade da causa, di

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1941 Juntou com a inicial faturas que buscam comprovar o alegado. Isto posto. Passo a Decidir. Compulsando os autos, verifica-se estarem presentes os requisitos da antecipação dos efeitos da tutela de urgência (art. 300 do CPC). A probabilidade do direito é demonstrada por meio dos documentos juntados, principalmente das faturas de ids. 86810238/86810271 que demonstram a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2390 Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud. com/7646514 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 7646514. ADVERTÊNCIAS: Caso não consiga acessar a reunião (por qualquer que seja o motivo) entrará em contato com o nú

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Advogado(a) Plúrima Réu MÁRCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO(OAB: 21732BA) Medicalcoop Cooperativa Múltipla a Servico da Medicina e Odontologia CONCLUSÃO: por MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da primeira reclamada, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT e o pagamento de multa diária em caso de descumprimento da obrigação de se proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4279 274 Processo 0801097-14.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Autor: Jairo Fonseca Duarte - Réu: Orestes Carlos Leituga Elias ADV: ERIC WANDERBIL DE OLIVEIRA (OAB 191736/SP) ADV: LUCÉLIA CORSSATTO DIAS (OAB 9808/MS) Da audiência designada nos autos - Conciliação Data: 05/07/2019 Hora 14:00 Local: Sal

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2082 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8000810-11.2021.8.05.0219 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santa Bárbara Autor: Maria Rosenilda Oliveira Matos Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima (OAB:BA22862) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intima

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2929 Jurisdição: Santa Bárbara Autor: Cleonice Barbosa Araujo Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima (OAB:BA22862) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1971 É certo que não há que se falar em dano moral presumido em situações como a dos autos, cabendo à parte autora a demonstração de que houve verdadeiro abalo a sua esfera psíquica, o que não foi comprovado no feito. Nota-se, portanto, que há aborrecimento legítimo e justificável, mas não a ponto de violar a esfera subjetiva da parte. Por fim, cumpre sal

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA REQUERENTE: ADAUTO SOUZA Advogado(s): MARCUS VINICIUS PINTO LIMA (OAB:BA22862) INTERESSADO: ANTONIA SOUZA Advogado(s): SENTENÇA RELATÓRIO Vistos etc. Trata-se de ação de interdição ajuizada por ADAUTO SOUZA, na qual requer a interdição de ANTONIA SOUZA e sua nomeação como cura