Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1003 1018826-39.2016.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado; 4ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018826-39.2016.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1545 P.R.I. - ADV: LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP) Processo 1062599-61.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Mauricio de Souza Domiciano - Fls. 123/136: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 659 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Dutra Barreiros (OAB: 180465/SP) - Rafaela Apolinario de Farias (OAB: 312783/ SP) - Eduardo Augusto Pereira Flemming (OAB: 223693/SP) - CEP 01501-900, Fone:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1380 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Vivian Ruas da Costa (OAB: 238734/ SP) - Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) - Thais Helena dos Santos Asprino (OAB: 127960/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0045279-64.2011.8.26.0053/50000 - Processo F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1223 - Izabel Maria Caires - A ré apresentou contestação. Manifeste-se o autor, em cinco dias. - ADV: MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP) Processo 1060350-40.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compensação - Vinicius Grigolli - A ré apresentou contestação. Manifeste-se o autor, em cinco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1316 DETRAN - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER e outro - Recebo o recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de execução provisória, em sede de juizados especiais da fazenda pública, devendo ser aguardado o trânsito em julg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2159 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 856 SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA LIMINAR - RECURSO IMPROVIDO” (Agravo de Instrumento n.° 990.10.138067-6, rel. Pires de Araújo). “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Liminar indeferida - Mandado de Segurança visando compensação de débito tributário com precatório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1019 de ão Paulo - Recorrida: Josefa Freitas da Silva Campos - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - CEP 01501-900, Fone: 217

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1560 REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilida