66 resultados encontrados para marcus zichar de moraes - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1680 226880/SP) Processo 1021406-42.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcus Zichar de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificaç�
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1261 ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP) Processo 1052417-84.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Valeria Sena Miranda - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGA-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem condenação
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1064 EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP), HENRIQUE CAZERTA DE GODOY BUENO (OAB 373783/SP) Processo 1050963-40.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Henrique Cazerta de Godoy Bueno - Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo -
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1195 n° 1.080/08, pois ela padece do mesmo vício, qual seja: não atende ao disposto no artigo 129 da Constituição Estadual.Nesse sentido, é de se consignar julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo:Ementa: SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS Professores inativos Quinquênios - Cálculo sobre a integralidade dos vencimentos
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2249 efeito suspensivo nos Embargos de Declaração no RE 870.947, que impede a aplicação de correção monetária pelo IPCA-E até a definição da questão em julgamento pelo STF. Custas e honorários indevidos em primeiro grau, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: EDSON GUERINO GUIDO DE MORAES (OA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1701 Processo 1018470-78.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Rafael Nogueira Langannis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 214/217: Manifeste-se a ré. Tendo em vista o depósito de valores referentes à RPV ou ao precatório, defiro o prazo de 10(dez) dias para as partes s
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1475 de repetição de indébito tributário, a correção monetária deverá ser feita com base no IPCA-E desde cada retenção indevida até o trânsito em julgado desta sentença (Tema 810 STF), os juros de mora incidirão após o trânsito em julgado, momento em que deverão ser observados os índices aplicáveis para atu
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1259 se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa. Int. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP) Processo 1020615-73.2016.8.26.0053 - Procedimento
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1798 da Silva - - Adolfo de Moura Lora - - Marco Antonio de Carvalho - - Patricia Regina Biasini - - Cassio Pereira Novaes - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos t
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2045 pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco dias. Int. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/ SP) Processo 1058056-15.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Luiz Felipe Rocha Souza - Vistos. Sobre a contestação ofertada, manifeste-se o(a) autor(a) em