Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 442 1503160-57.2019.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503160-57.2019.8.26.0530; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 576 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000093-69.2018.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 642 Apelante: N. de J. M.; Advogado: Robson Gonçalves dos Santos (OAB: 400564/SP); Advogado: Eliel Moraes (OAB: 380874/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2747 deste Egrégio Tribunal de Justiça, não há como realizar a audiência em sistema presencial. Dessa forma, MANIFESTEM-SE as partes em 5 (cinco) dias (art. 218, § 3º, NCPC) a respeito da realização da audiência pelo sistema virtual: (a) Caso uma das partes concorde, a audiência será realizada de form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3698 Intime-se novamente o réu para esclarecer se está renunciando a procuração destes autos, com relação a advogada constante da procuração de fls.147. Após, voltem conclusos. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3941 (art. 321 NCPC). 4. Citados todos os proprietários registrais (ou sucessores, se já falecidos) e confrontantes/confinantes (ou sucessores, se já falecidos), INTIMEM-SE para que se manifestem quanto a eventual interesse na causa (a) a UNIÃO, na pessoa do Procurador-Seccional da União; (b) o ESTADO DE SÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2141 1500273-46.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500273-46

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2176 0000415-10.2015.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Geraldo Neris Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Adriana Más Rosa (OAB: 201864/SP) (Defensor Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3250 enquadramento do imóvel penhorado na proteção concedida pela Lei n. 8.009/90 ao bem de família, quando a sua configuração não se acha, de pronto, plenamente caracterizada nos autos. II. Recurso especial não conhecido. (STJ, REsp 282.354/MG, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2176 0000415-10.2015.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Geraldo Neris Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Adriana Más Rosa (OAB: 201864/SP) (Defensor Públic