73 resultados encontrados para mardoqueu donizete lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3118 aos autos até o encerramento da instrução.II. Certifique-se, cobre-se e providencie-se o necessário ao integral cumprimento do despacho inicial, inclusive no que tange às intimações das testemunhas e informantes de defesa. No mais, aguarde-se a realização da sessão de julgamento, já designada nestes a
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3612 Aguarde-se o prazo para eventual contestação. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA LEAO (OAB 103102/SP), PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP) Processo 1000471-41.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de S
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3469 em conta de titularidade apenas da executada Glaucia. Assim, como a mesma já foi intimada e não se manifestou no processo, defiro o levantamento do valor bloqueado nos autos em favor da exequente, Expeça-se MLE conforme formulário apresentado nos autos (fls.724). - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2616 JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0894/2021 Processo 0003091-24.2014.8.26.0450 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - EVAN FIDENCIO FERREIRA - Vistos. Proceda-se a serventia a inclusão d
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2555 Processo nº.: 450.01.2010.002818-6/000000-000 - Controle nº.: 000196/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVERTON ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO - Fls.: 0 - Não efetivado o pagamento, comunique-se à VEC local para as providências necessárias no curso da execução, remetendo os autos, após, ao arquivo, adotad
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3557 INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 23975/SP) Processo 0000710-33.2020.8.26.0450 (processo principal 1001332-66.2018.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Medgroup Busch Serviços Médicos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS Vistos etc. Providencie o requerente o petici
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1763 prisional. O montante de pena aplicada, as circunstâncias judicias desfavoráveis ao agente e o fator reincidência obrigam a fixação do regime inicial fechado para cumprimento da pena. Pelos mesmos motivos está inviabilizada a possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade em restritiv
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 3207 nesta mesma data. Intimem-se o réu, a defesa, as testemunhas, a vítima, o Ministério Público e, se for o caso o querelante e o assistente. Requisite-se o réu, se estiver preso. Intimem-se. Piracaia, 18 de novembro de 2.009. ADVOGADO(S): Dr. Claudiney de Almeida OAB/SP 268889, Dr. Luiz Henrique Bueno - OA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3265 Jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal - e na mesma linha a do Superior Tribunal de Justiça -, no sentido de que, intimadas as partes da expedição da precatória, a elas cabe o respectivo acompanhamento, sendo desnecessária a intimação da data designada para a audiência no Juízo deprecad
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3757 processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da carteira do trabalho (ondem contenha os dados do trabalhador, o registro do último emprego e da folha posterior e a evolução salari