Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 262 (OAB: 257821/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1509792-98.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3083 etc. Observo a existência de erro material na sentença de fls. 216/219, posto que o réu não se encontra preso por este processo. Diante do exposto, CORRIJO de ofício o erro material, para constar o dispositivo da sentença da seguinte forma: “Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3683 Faria - - Jandira Aparecida de Lima - - Cleide Aparecida de Lima Gonçalves - - Vera Lucia de Lima - Manifeste-se a inventariante sobre a certidão de fls. 186/188, quanto aos itens faltantes. - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2413 Processo 1001135-43.2020.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Milton Aparecido da Silva - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Emenda à petição inicial. Em breve síntese, o autor, viúvo da contratante Maria Antonia Lopes da Silva (fls. 12 e 13), afirmou que buscou cance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3083 etc. Observo a existência de erro material na sentença de fls. 216/219, posto que o réu não se encontra preso por este processo. Diante do exposto, CORRIJO de ofício o erro material, para constar o dispositivo da sentença da seguinte forma: “Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 2017 - Mardoqueu Donizete Lima - Intime-se o Defensor nomeado para apresentar Defesa Prévia no prazo legal. - ADV: CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO (OAB 72695/SP) Processo 3000242-62.2013.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - Marcos Rogério Rodrigues Silva - Vistos. Petição de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 4157 Nº 2061090-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guaratinguetá - Impetrante: Emerson Ruan Figueiredo da Silva - Paciente: Jonas Dias da Silva - Magistrado(a) Farto Salles - INDEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3083 etc. Observo a existência de erro material na sentença de fls. 216/219, posto que o réu não se encontra preso por este processo. Diante do exposto, CORRIJO de ofício o erro material, para constar o dispositivo da sentença da seguinte forma: “Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2616 R. D. S. - Fls. 36 - Processo nº 45/11 Segundo a autora, ela convive com o réu há oito anos. Para análise do requerimento de expulsão do requerido do lar comum, necessária a justificação prévia do alegado. Designo audiência de justificação para o dia 08/02/2011, às 15:50 horas. A autora deverá t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 445 0000340-28.2015.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Procedimento Especial da Lei Antit�