CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1919 79. Inquérito Civil nº 003.9.232379/2019, Camaçari - 05ª Promotoria de Justiça; ORIGEM: RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues 80. Inquérito Civil nº 600.9.233361/2019 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Santo Antônio de Jesus RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues 81. Inquérito Civil nº

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1918 62. Inquérito Civil nº 003.9.46292/2018 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a) de Justiça RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues 63. Inquérito Civil nº 692.9.48278/2018 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Urandi RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rod

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1917 46. Procedimento Preparatório nº 179.0.168911/2016 ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Morro do Chapéu RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues 47. Procedimento Preparatório nº 693.0.169901/2013 ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Campo Formoso RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues 48. Inquérito Civil nº 003.0.179771/2013 ORI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1916 29. Inquérito Civil nº 702.9.272961/2021 ORIGEM: 4ª Promotoria de Justiça de Jacobina RELATORIA: 1º Conselheiro - Zuval Gonçalves Ferreira 30. Notícia de Fato nº 592.9.118721/2022 ORIGEM: 5ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim RELATORIA: 1º Conselheiro - Zuval Gonçalves Ferreira 31. Inquérito Civil nº 003.0.410/2013 ORIGEM: Salvador - Promotoria de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1829 5ª CÂMARA CÍVEL DIA HORÁRIO SESSÃO PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DESIGNADO(A) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA SUBSTITUTO(A) 24.01 13:30 5ª CÂMARA CÍVEL DR. ZUVAL GONÇALVES FERREIRA DRA. RITA MARIA SILVA RODRIGUES 31.01 13:30 5ª CÂMARA CÍVEL DRA. RITA MARIA SILVA RODRIGUES DRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA 07.02 13:30 5ª CÂMARA CÍVEL DRA. M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 956 01.02 13:30 5ª CÂMARA CÍVEL DRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA DRA. SARA MANDRA M. RUSCIOLELLI SOUZA 08.02 13:30 5ª CÂMARA CÍVEL DRA. SARA MANDRA M. RUSCIOLELLI SOUZA DR. ZUVAL GONÇALVES FERRREIRA 15.02 13:30 5ª CÂMARA CÍVEL DR. ZUVAL GONÇALVES FERRREIRA DRA. RITA MARIA SILVA RODRIGUES 22.02 13:30 5ª CÂMARA CÍVEL DRA. RITA MARIA SIL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1340 92. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.22465/2019 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 1º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito Ambiental > Poluição INTERESSADO(A)(S): Barraca do Lôro Bar e Restaurante; Grupo Comunitário Stellafla RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues 93. INQUÉRITO CIVIL Nº 592.9.4

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1511 90. INQUÉRITO CIVIL Nº 676.0.121868/2010 ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Concurso Público / Edital INTERESSADO(A)(S): Adenilson de Castro Vieira; Miguel Leles da Rocha; Roberto de Oliveira Maia da Silva RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues 91. INQ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1484 57. INQUÉRITO CIVIL Nº 596.0.133216/2010 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana ASSUNTO: Direito Ambiental > Gestão Ambiental INTERESSADO(A)(S): EMBASA - Empresa Bahiana de Águas e Saneamento S/A RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues 58. INQUÉRITO CIVIL Nº 228.9.34208/2018 ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Pojuca ASSUNTO: D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1295 33. INQUÉRITO CIVIL Nº 600.9.348081/2021 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Santo Antônio de Jesus ASSUNTO: Direito Ambiental > Fauna INTERESSADO(A)(S): Cláudia Bispo de Brito; Vicente Carlos Santos Miranda RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues 34. INQUÉRITO CIVIL Nº 677.0.149493/2016 ORIGEM: 1ª Promo