Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 6 judicial, dados para investigação criminal ou instrução processual penal nos casos em que a pessoa monitorada figurar como suspeita, indiciada ou ré; XII – observado o disposto nos incisos X e XI, primar pela adoção de padrões de segurança, sigilo, proteção e uso de dados; XIII – encaminhar ao juiz, na periodicidade definida ou quan

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 10 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelação Cível nº 00007182720138150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Município de Solânea. Advogado(s): Genival Lavine Viana Lopes de Azevedo – OAB/PB 20.308. Apelado(s): Marcondes Juruna Evaristo. Advogado(s): Lucélia Dias Medeiros de Azevedo – OAB/PB 11.845. RELATOR: EXMO. DES

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00072790620138152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves Apelado: L G S representado por sua genitora Terezinha Gonçalves dos Santos Advogado: An

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 RENTE: CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TUR LTDA / CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. ADVOGADO(A/S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU -RECORRIDO: JOSIVALDO APOLINÁRIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 3000983-67.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍ

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PB 15.220. Recorrido(02): os mesmos. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Júlio Cezar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220, causídico do recorrido(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015). RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESS

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Estado.”(TJPB, Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, Rel. Desembargador José Aurélio da Cruz). - Os embargos declaratórios têm por escopo solicitar do julgador que esclareça obscuridade, elimine contradições ou supra omissões, acaso existentes na decisão. Não constatada a contradição apontada

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0100089722002.815.0000. Credor: SEVERINO DO REGO. Devedor: MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ-PB. Intimação a(o) Bel(ª). PAULO COSTA MAGALHÃES, OAB/PB nº6.248, na qualidade de advogado do credor, e ao Bel. Lucas Ponce Leon Moreira – OAB/PB 23.741, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualizaç

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 servindo, outrossim, como forma de punição, com o fito de evitar a repetição do fato, bem como levar em conta as circunstâncias do assédio moral sofrido. 2. Para a concessão de reparação por dano estético, faz-se necessária a demonstração de que, mesmo após a recuperação, a vítima resultou com alguma alteração apta a comprometer

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000268-31.2014.815.0241. ORIGEM: 3.ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Iraci Ferreira de Lima. ADVOGADO: Joelna Figueiredo (oab/pb 12.128). APELADO: Municipio de Monteiro. ADVOGADO: Miguel Rodrigues da Silva (oab/pb 15.933-b). EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA.

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 na discussão quando a validade da cobrança da “TARIFA DE INCLUSÃO DE GRAVAME ELETRÔNICO; VALIDADE DA COBRANÇA DE SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA; E POSSIBILIDADE DE DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA NA HIPÓTESE DE SE RECONHECER A INVALIDADE DE ALGUMA DAS COBRANÇAS DESCRITAS NOS ITENS ANTERIORES,” cobradas em contratos bancários, onde foi