Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2371 por edital, quando, citador na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento (CPC, art. 513, § 2º, IV). Será válida a intimação encaminhada para o endereço constante nos autos se houver mudança sem comunicação ao juízo (CPC, art. 513, § 3º). Se o requerimento para cumprimento da sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2122 Processo 1013672-78.2020.8.26.0577 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.P.M. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Processando-se em segredo de justiça (Art. 189, II do CPC). Anote-se. Trata-se, em verdade, de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE VISITAS C/C REVISI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1731 curso do processo”). Deve o Sr. Oficial de Justiça cumprir a determinação do art. 226 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ANA MARIA DE JESUS DE SOUZA (OAB 108765/SP) Processo 1007250-97.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Diss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2103 do mandamus também é regulamentado na Lei n. 12.016/2009, que em seu artigo 1º prevê, in verbis: “Art. 1º Conceder-se-á mandado de segurança paraproteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2541 plano ou da existência de débito de mensalidade. Pugna pela concessão de tutela a fim de restabelecer imediatamente o plano de saúde contratado, e, ao final, confirmação da tutela, com condenação da demandada ao ressarcimento dos valores custeados pelo requerente em atendimentos médicos, após a nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2543 Gratuita, que ora defiro.Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: LUIZ PONTES TEIXEIRA (OAB 70054/SP) Processo 1028110-75.2021.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.G.B. - Vistos. Recebo a petição e os documentos de p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2766 acréscimo de 50% (cinquenta por cento) no mínimo, em relação à hora normal de trabalho, nos dias comuns, e de 100% (cem por cento) aos domingos e feriados. Art. 63. Somente será permitido serviço extraordinário para atender situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de 2 (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1557 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rildo Fernando Barbosa ajuizou a presente ação previdenciária em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pleiteando a concessão de auxílio-doença. Juntou documentos. Regularmente citado, o requerido não apresentou contestação. Às fls. 61 foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 758 atualizada do débito, deduzindo os valores aqui depositados e levantados. Decorrido o prazo acima, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova intimação. 2. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP), MARIA VIRGINIA DUPRE RABELLO (OAB 12923

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2022 nos termos da Súmula 14 do Superior Tribunal de Justiça. As custas processuais devem ser pagas por ambos, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada qual, nos termos do artigo 86, caput, do Código de Processo Civil. Ficam, contudo, isentas as partes das obrigações, enquanto perdurar a situaçã