710 resultados encontrados para mariana coutinho vilela - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 995 Processo 1032841-42.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Fatima Marques do Vale - VISTOS. I - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça e a prioridade na tramitação do processo. Anote-se. II Cite(m)-se, por meio do portal eletrônico, para oferecimento de contestação
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2250 420 da demanda, defiro a realização de prova pericial e fixo os seguintes pontos controvertidos: a) a prova da invalidez pelo autor, que justifica o recebimento da indenização; b) a extensão dos danos. Oficie-se ao IMESC para realização da prova técnica, tendo em vista que as partes já ofereceram seus quesitos (fls.
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 745 juntada aos autos da pesquisa o feito tramitará sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo das informações, conforme disposto no artigo 1.263, das Normas de Serviço da CGJ. Anote-se. 5) Deverá a parte exequente providenciar o recolhimento complementar das custas para realização das diligências aqui de
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 3151 caput, CPC). Intime-se. São Paulo, 15 de outubro de 2019. NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo�
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2524 CG n. 31/2013.Neste caso, nos termos do artigo 217 das Normas da Corregedoria Extrajudicial, necessária a manifestação da Fazendas Pública Estadual em relação a eventual ITCMD, antes da expedição da carta, providenciando as partes a apresentação junto ao Posto Fiscal competente do Requerimento Rel
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3118 horas de sábado e devolução, no mesmo local, às 18:00 horas do domingo, com pernoite; feriados intercalados entre as partes; Dia dos Pais com o pai e Dia das Mães com a mãe; na véspera e Natal dos anos pares (como este ano) com a mãe e véspera e Ano Novo com o pai (das 10:00 horas do dia 31 às 18:00 do dia 1º
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3355 sublinhado. Intime-se. São Paulo, 29 de junho de 2020. NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo”.. -
TJSP 14/04/2021 - Pág. 1084 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1084 qual reside, o qual foi dado em caução imobiliária como garantia e não a título de fiança locatícia, de modo que não incide in casu a regra de impenhorabilidade disposta no artigo 3º, VII, da Lei 8.009/90. Requer a concessão de efeito suspensivo e ativo ao agravo, para que seja determinada a suspensão do leilão do imóv
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3047 “A falta de bens a penhorar- destaque-se - não acarreta a definitiva frustração da execução por quantia certa. Inviabiliza, no entanto, o prosseguimento momentâneo dessa modalidade executiva, cujo objetivo consiste em apreender e expropriar bens patrimoniais do executado para realizar a satisfação
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3724 (OAB 141484/SP) Processo 1000271-75.2017.8.26.0008 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - I.E.C.A. - Vistos. 1- Fls. 119: Já houve ordem de expedição das certidões (fls. 117), cabendo à parte aguardar a expedição, cuja comunicação específica será devidamente realizada, por ato ordinatório. 2- Ha