Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3776 Matias Buono - - Viviane Buono Florêncio da Silva - - Claudio Buono Neto - - Ricardo de Paula Buono - Vistos. Por sentença, para que produza seus efeitos de Lei, nos termos do artigo 659, §2º, do CPC, JULGO E HOMOLOGO a partilha de fls. 133/135 dos bens deixados por falecimento de Terezinha de Paula Buono. Em cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 631 e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos do Brasil e as estruturas para realização de audiência neste Foro Central da Capital (CEJUSC e Setores de Conciliação) não teriam condições de absorver o expon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1439 com a CF, desde que a taxa de juros adotada (que na atualidade engloba a correção monetária), seja igual ou inferior à utilizada pela União para o mesmo fim Tem lugar, portanto, a declaração de inconstitucionalidade da interpretação e aplicação que vêm sendo dada pelo Estado às normas em causa, sem alterá-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3614 junto à requerente, que já exerce sua guarda de fato. Por fim, renove-se o termo da guarda provisória pelo prazo de 1 (um) ano. Intimem-se as partes por mandado. - ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO (OAB 211325/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006468-09.2018.8.26.0009 - Interdição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2600 755 Processo 1097884-47.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Anas 3 - Construção e Engenharia S/A - Rtf Brasil - Serviços Administrativos - Ciência à parte contraria acerca da apelação para se manifestar nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA CRISTINA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3550 acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês. A parte executada, independentemente de penhora, poderá opor-se à execução, por meio de embargos, em 15 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Efetivada a citação e decorrido o prazo para pagamento espontâneo, ou caso frustrada em razão da não loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3450 dentro do prazo de quinze (15) dias contados da juntada do mandado de citação nos autos. Caso não haja oferecimento de contestação no prazo legal, nos termos dos arts. 751 e 752 do Código de Processo Civil, intime-se o curador para ratificação de sua defesa (fls. 101) Servirá o presente, por cópi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3550 acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês. A parte executada, independentemente de penhora, poderá opor-se à execução, por meio de embargos, em 15 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Efetivada a citação e decorrido o prazo para pagamento espontâneo, ou caso frustrada em razão da não loc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2728 BARRETO DE SOUZA (OAB 224336/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 0015692-98.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro Marques do Rosario - Special Car - Veiculos Fora de Serie Ltda. - - Alessandra Martini E.I. - Vistos.Trata-se de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3521 pena de INDEFERIMENTO, conforme art.321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP) Processo 1013738-72.2017.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Hermínio Augusto Mora - Vistos,Defiro a PRIORIDADE de