Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 837 158 cobradas. Dizem que os juros devem incidir somente após a citação. Requerem o acolhimento dos embargos e improcedência do pedido inicial. Sobre os embargos, manifestou-se o requerente (fls. 82/98). É O RELATÓRIO. DECIDO. O pedido inicial é procedente. Com efeito, os requeridos alegam de forma abstrata a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 1141 liberdade, inclusive, ante a própria natureza da pena imposta. Transitada esta em julgado, lancem o nome do réu no rol dos culpados.Custas na forma da lei. P. R. I. C. - Advogados: NEWTON LUÍS LAPOSTTE - OAB/SP nº.:263176; Processo nº.: 089.01.2010.006162-4/000000-000 - Controle nº.: 539/2010 - Partes: JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1324 manifestar nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de substituição. - ADV: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP), MATEUS DE ALMEIDA MARTIN (OAB 364249/SP) Processo 0007596-02.2017.8.26.0079 (processo principal 1002913-36.2016.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1052 encaminhando-se cópia daquele, para a efetivação da citação. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1169 Portanto, providencie a parte autora os esclarecimentos supra determinados e a emenda à inicial, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para declarar, por petição, que não há outros herdeiros conhecidos, bem como juntar a procuração do herdeiro Luiz Carlos (herdeiro do Sr. Serzedelo - fls. 29) ou su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1236 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor menor. Não se verificam agravantes nem atenuantes, bem como causas de aumento ou de diminuição de penaO crime imputado ao denunciado foi praticado sem o emprego de violência ou grave ameaça à pessoa. Entendendo preenchidos os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 1723 Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”, código 434-1, para cada CPF ou CNPJ pesquisado - através da Guia do Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo -, conforme Provimento do Conselho Superior da Magistratura n° 1864/11. Vindo esta solicitação acompanhada do recolhimento da taxa, se for o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 1829 - BANCO FINASA S.A. X ESDRAS FERREIRA DA SILVA - Fls. 110/111 - Vistos. Verifica-se que o bem alienado fiduciariamente não foi encontrado ou não se acha na posse da parte ré. Nos termos do art. 4° do Decreto-Lei 911/69, a parte autora requerer a conversão do pedido de busca e apreensão, nestes autos, em aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 755 325 aplicação médica que o prescrito ao impetrante declarado hipossuficiente , fica evidente o seu direito líquido e certo de receber do Estado o remédio pretendido. 5. Recurso provido” (ROMS nº 17.425/MG, Relatora Ministra ELIANA CALMON, j. 14.9.2004) Por derradeiro, não pode pretender transferir a responsabilidade pela aquisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1324 manifestar nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de substituição. - ADV: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP), MATEUS DE ALMEIDA MARTIN (OAB 364249/SP) Processo 0007596-02.2017.8.26.0079 (processo principal 1002913-36.2016.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubina