Poder Executivo ● 20/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b. Dano: i. Apresentação de requerimento solicitando a substituição da credencial, para pessoa idosa, com deficiência ou com dificuldade de locomoção, a exemplo do modelo proposto no Anexo VI desta resolução; ii. Devolução da credencial danificada. Recife, 20 de janeiro de 2018 § 2º No exercício da fiscalização poderão ser utilizados equipamentos para medição das dimensões das vagas implantad

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3144 - Exonerar, a pedido, MARCELLE RAFAEL DE ANDRADE do cargo em comissão de Gerente de Monitoramento, símbolo DAS4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 16 de setembro de 2021. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00216

Poder Executivo ● 27/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO 00218 Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco - FUPES-PE Op. Especial: 23.691.1079.4629 - Concessão de Crédito aos Empreendedores e Equalização da Taxa de Juros Praticadas pela AGEFEPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Corr

Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto SHOPPING GUARARAPES– ANDERSON LOPES FEITOSA DA SILVA, mat 3372-3 em substituição a ANTONIO GOMES DE LIMA, mat 3047-3. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 08 de Março de 2022. PORTARIA Nº. 33 DE 08 DE MARÇO DE 2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 7448 – Homologar a Resolução nº 015, de 30 de abril de 2019, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente. Nº 7449 - Exonerar JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS JUNIOR do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de