Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 445 AÇÃO DIR INCONST DE LEI 179.772.0/4 - SÃO PAULO - RELATOR: VIANA SANTOS - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE ROSANA - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA - R. DESPACHO DE FLS. 249: I.CITE-SE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. II.INT. (A)VIANA SANTOS - DES. RELATOR - ADV(S): RITA DE CÁSSIA RODRIGUES (FLS.169) E AMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 AO DESEMB. MOREIRA DE CARVALHO - 01. CAMARA CONF JUR - ORIGINARIO 181550.0/1-00 HABEAS CORPUS - MENORES 181860.0/6-00 181891.0/7-00 181893.0/6-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 179246.0/4-00 179251.0/7-00 CONF COMP - ORIGINARIO 180760.0/2-00 EXCE[]O DE SUSPEI[]O 179466.0/8-00 AO DESEMB. MARIA OLIVIA ALVES - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 178671.0/6-00 179512.0/9-00 180327.0/7-00 180791.0/3-00 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 178999.0/2-00 179493.0/0-00 180066.0/5-00 180311.0/4-00 180352.0/0-00 180675.0/4-00 180943.0/8-00 Distribuição Originários e Recursos - Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS DISTRIBUIDOS/ORGAO ESPECIAL EM 23/07/09 AO DESEMB. ADEMIR BENEDITO - 01. CAMARA A[]O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 177766.0/2-00 178797.0/0-00 179050.0/0-00 179319.0/8-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 180872.0/3-00 180915.0/0-00 AO DESEMB. DESEMBARG. DECANO - 01. CAMARA APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 176261.0/0-00 AO DESEMB. PRESIDENTE SE[]O DIR. PUBLICO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 180885.0/2-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 176131.0/8-00 AO DESEMB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 Distribuição Originários e Recursos - Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS DISTRIBUIDOS/ORGAO ESPECIAL EM 17/02/09 AO DESEMB. MAURICIO VIDIGAL - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 175310.0/8-00 AO DESEMB. MARIO DEVIENNE FERRAZ - 01. CAMARA INCID DE INCONSTIT LEI 175237.0/4-00 AO DESEMB. JOSE SANTANA - 01. CAMARA DU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 178192.0/0-00 178194.0/9-00 CONF COMP - ORIGINARIO 177768.0/1-00 177956.0/0-00 178071.0/8-00 178253.0/9-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 178977.0/2-00 RECURSO EX-OFICIO 177674.0/2-00 AO DESEMB. PRESIDENTE SE[]O DIR. PUBLICO - 01. CAMARA CONF COMP - ORIGINARIO 177627.0/9-00 177672.0/3-00 AO DESEMB. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - 01. CAMARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 AO DESEMB. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 179766.0/7-00 179775.0/8-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 178830.0/2-00 178839.0/3-00 178846.0/5-00 178914.0/6-00 179010.0/8-00 179020.0/3-00 179061.0/0-00 179065.0/8-00 CONF COMP - ORIGINARIO 178251.0/0-00 178356.0/9-00 178416.0/3-00 CONF JUR - PR. AUTOS 179479.0/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 187 183399.0/6-00 183556.0/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 185235.0/3-00 CONF JUR - PR. AUTOS 184787.0/4-00 184788.0/9-00 AO DESEMB. DESEMBARG. DECANO - 01. CAMARA APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 184401.0/4-00 184402.0/9-00 CONF COMP - ORIGINARIO 183727.0/4-00 184091.0/8-00 AO DESEMB. PRESIDENTE SE[]O DIR. PUBLICO - 01. CAMARA APELA[]O CIV

Caderno 1 - Administrativo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 82 O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão telepresencial do Colendo Órgão Especial em 10/06/2020 indeferiu por absoluta necessidade do serviço, os pedidos de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº 798/2018 e/ou de licença-prêmio dos(as) seguintes Magistrados(as): Desembargador EUTÁLIO JOSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 593 169.061-0/1 - LIMEIRA - REL. DES. CELSO LIMONGI - SUSCTE(S): COLEGIO RECURSAL CRIMINAL DA 10 CIRCUNSCRIÇAO JUDICIARIA LIMEIRA - SUSCDO(S): PRESIDENTE DA SEÇAO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARCOS ANTÔNIO DE NADAI E BATISTA MARCHESAN - JULGARAM PROCEDENTE A DUVIDA E COMPETENTE UMA DAS CÂ