553 resultados encontrados para mario devienne ferraz - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 182439.0/2-00 182781.0/2-00 AO DESEMB. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - 01. CAMARA APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 181263.0/1-00 182292.0/0-00 182391.0/2-00 182415.0/3-00 182637.0/6-00 182648.0/6-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 183235.0/9-00 AO DESEMB. PRESIDENTE DA SEC]O CRIMINAL - 01. CAMARA APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 182259.0/0-00 182394.
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 184107.0/2-00 AO DESEMB. MARIO DEVIENNE FERRAZ - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETENCIA 183884.0/0-00 AO DESEMB. IVAN SARTORI - 01. CAMARA REPRESENTA[]O C/AUTOR. 184071.0/7-00 INCID DE INCONSTIT LEI 184111.0/0-00 AO DESEMB. ARMANDO TOLEDO - 01. CAMARA INCID DE INCONSTIT LEI 184112.0/5-00 AO DESEMB. JOSE SANTANA - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETEN
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 Distribuição Originários e Recursos - Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS DISTRIBUIDOS/ORGAO ESPECIAL EM 05/02/09 AO DESEMB. MARIO DEVIENNE FERRAZ - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETENCIA 174905.0/6-00 AO DESEMB. JOSE SANTANA - 01. CAMARA INCID DE INCONSTIT LEI 174906.0/0-00 AO DESEMB. A. C. MATHIAS COLTRO - 01. CAM
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 185650.0/7-00 AO DESEMB. MARIA OLIVIA ALVES - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 185653.0/0-00 185678.0/4-00 185690.0/9-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 181314.0/5-00 183306.0/3-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 185648.0/8-00 AO DESEMB. DESEMBARG. DECANO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 185673.0/1-00 APEL
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 AO DESEMB. MARIA OLIVIA ALVES - 01. CAMARA APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 174454.0/7-00 174530.0/4-00 175442.0/0-00 175585.0/1-00 176589.0/7-00 AO DESEMB. MARTINS PINTO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 179349.0/4-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 174458.0/5-00 175598.0/0-00 176592.0/0-00 178438.0/3-00 AO DESEMB. PRESIDENTE SE[]O DIR. PUBLICO -
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 179959.0/8-00 179978.0/4-00 179985.0/6-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 180000.0/5-00 CONF JUR - PR. AUTOS 179515.0/2-00 AO DESEMB. MOREIRA DE CARVALHO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 179928.0/7-00 179983.0/7-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 179927.0/2-00 AO DESEMB. MARIA OLIVIA ALVES - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 179961.0/7-
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 561 DONATO - IMPDO(S): SECRETÁRIO ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S): WILDER PEREIRA DA MOTA - R. DESPACHO DE FLS. 43: I.REQUISITEM-SE, POIS, INFORMAÇOES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DE SAO PAULO. II.APOS, SERA APRECIADO O PEDIDO DE LIMINAR. III. INT. (A)VIANA SANTOS - DES.
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 180674.0/0-00 180761.0/7-00 181102.0/8-00 181206.0/2-00 181420.0/9-00 EXCE[]O DE SUSPEI[]O 181233.0/5-00 AO DESEMB. MARTINS PINTO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 183155.0/3-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 179998.0/5-00 180100.0/1-00 180292.0/6-00 180502.0/6-00 181105.0/1-00 181133.0/9-00 181134.0/3-00 181692.0/9-00 182232.0/8-00 AO DE
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 47 DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIOS - X-SAAB 8 COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - X-SAAB 8.1 SERVIÇO DE PERMISSÃO DE USO E CONVÊNIOS - X-SAAB 8.1.4 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 2018/00066995 CONVÊNIO N° : 000.083/2018/CV CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONVE
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 570 Câmara Especial, vez que o paciente é menor de 18 anos, cancelando-se a distribuição, promovendo-se a devida compensação. Int. São Paulo, 23 de maio de 2014. DESEMBARGADOR PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Elizabete Cardoso de Oliveira (OAB: 221184/SP) - 3º Andar