Caderno 1 - Administrativo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 18 VARA CRIMINAL Dra. CARLA DE OLIVEIRA PINTO FERRARI, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 20ª Vara Criminal - Capital, para funcionar no processo nº 1509609-30.2020.8.26.0228, 20ª Vara Criminal - Capital a partir de 04/12/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011. Dra. ANA LUCIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, JUIZ(A) DE DIRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 593 03/08/2011 Mario Devienne Ferraz - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB: 125142/ SP) (Procurador) - FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB: 136973/SP) (Procurador) - CESAR ROMERO (OAB: 32018/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0045156-31.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1412 GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (FLS. 13) - SALA:309. 171.336.0/7 - SÃO PAULO - RELATOR: DAMI�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 174670.0/2-00 AO DESEMB. MARIO DEVIENNE FERRAZ - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 182966.0/7-00 AO DESEMB. IVAN SARTORI - 01. CAMARA A[]O DIR INCONST DE LEI 166200.0/5-00 AO DESEMB. JOSE SANTANA - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 173098.0/4-00 AO DESEMB. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 181786.0/8-00 AO DESEMB. RIB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 282 990.09.160901-3; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2000.011652-6/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Enoque Guilherme da Silva; Advogado: RODRIGO RODRIGUES DE LIMA (OAB: 212339/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 187877.0/7-00 187882.0/0-00 187889.0/1-00 187892.0/5-00 187923.0/8-00 187927.0/6-00 187937.0/1-00 187949.0/6-00 187950.0/0-00 187952.0/0-00 CONF COMP - ORIGINARIO 183645.0/0-00 185370.0/9-00 185549.0/6-00 187913.0/2-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 181154.0/4-00 188006.0/0-00 AO DESEMB. DESEMBARG. DECANO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - M

Caderno 1 - Administrativo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 13 Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas salas – 201/203 – fone (11) 3107-2341 Dia 09 – Quinta-Feira (Carta Magna) Des. RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA – 13ª Câmara Des. MARIO DEVIENNE FERRAZ, em substituição ao Des. Louri Geraldo Barbiero – 8ª Câmara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1243 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1035425-48.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Oliveira Vallim Godinho ADVOGADO : 199091/SP - Rafael Cristino Sierra REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 2661 as normas dos arts. 139 e 142, ambos da Constituição Paulista, a Segurança Pública é dever do Estado, de direito e responsabilidade de todos, exercida para a preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, sendo a policia do Estado integrada pela Polícia Civil, Militar e Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 1026 Intime-se.Em São Paulo, aos 20 de junho de 2011. Des. Barreto Fonseca - Magistrado(a) Barreto Fonseca - Advs: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB: 185885/SP) - Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - REGINALDO FRANCA PAZ (OAB: 46416/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0132336-85.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paul