553 resultados encontrados para mario devienne ferraz - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 São Paulo, Ano V - Edição 1093 2 § 1º - Nesse mesmo período, ficarão suspensos igualmente os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, salvo quanto a medidas consideradas urgentes. § 2º - A Presidência do Tribunal de Justiça adotará as providências para,
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 São Paulo, Ano V - Edição 1092 2 § 3º – As mesmas providências serão tomadas pelas Presidências das Seções de Direito Público, de Direito Privado e de Direito Criminal, em relação aos plantões de segunda instância.” Artigo 2º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-s
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3643 4 Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial SEMA 1.2 SEMA 1.1.2 PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 07/12/2022, às 13h30min (Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501) NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NO
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2457 18 Dr. OTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO, Juiz de Direito Titular I da 2ª V. Cível do F.R. Vila Prudente de São Paulo, 02 dias no período de 09.10 a 10.10.2017. Dr. PAULO EDUARDO BALBONE COSTA, Juiz de Direito Titular I da 7ª V. Criminal Central de São Paulo, 03 dias no período de 09.10 a 11.10.2017. Dr. PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Ju
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1091 4 urgentes. § 2º - A Presidência do Tribunal de Justiça adotará as providências para, nesse período, aumentar o número de Magistrados plantonistas previstos nas escalas normais de primeira instância, de modo a garantir a adequação do atendimento e o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional, de acordo com o disposto no art. 93, i
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 34 SEÇÃO III MAGISTRATURA Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS SEMA 3.3 SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL DESEMBARGADORES Dr. MARIO DEVIENNE FERRAZ, DESEMBARGADOR(A), 1ª Câmara de Direito Criminal, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital em 20/04/2020, em substitui
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 837 DOS A CARVALHO. 168.984-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): OVIDIO CARREIRO DA SILVA - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR.
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3448 38 SEÇÃO III MAGISTRATURA Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS SEMA 3.3 SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL DESEMBARGADORES Dr. ALBERTO ANDERSON FILHO, DESEMBARGADOR(A), 1ª Câmara de Direito Criminal, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital em 13/02/2022, em substi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 21 SEÇÃO III MAGISTRATURA Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS SEMA 3.3 SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL DESEMBARGADORES Dr. JOSE DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN, DESEMBARGADOR(A), 5ª Câmara de Direito Criminal, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital em 23/03/2020,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 20 Desembargadora MARIA ISABEL CAPONERO COGAN, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Público. Desembargador MARIO DEVIENNE FERRAZ, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Criminal. Desembargador MIGUEL PETRONI NETO, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Privado e 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. Desembargador RAMON MATEO JUNIOR, c