Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ADRIENE APARECIDA LACERDA BORTOLINI - INAH OLYNTHO SPERANZINI E OUTROS AGRAVADO(S) Advogado Advogado 871 EDVALDO DA SILVA LIMA DR. IVO REBELATTO(OAB: 43899B/SP) DR. NATALINO REGIS(OAB: 216083/SP) HEDGE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP DR. JULIANA DA COSTA VITORIANO(OAB: 275392-A/SP) Processo Nº AIRR-1001453-44.2016.5.02.0463 Complemento Plenário Virtual Relato

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP - WALDEMAR LEITAO Processo Nº AIRR-1001656-39.2017.5.02.0473 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Advogado DR. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491-A/SP) Advogado DR. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491-A/SP) Advogado DR. MARIA HELEN

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 468 PODER JUDICIÁRIO PROC. N.º TRT - 0000661-81.2018.5.06.0122 (ROPS) Órgão Julgador : 1ª Turma Relatora : Juíza Maria do Carmo Varejão Richlin Recorrente : LEON HEIMER S.A. Recorrido :MARIO JOSE DE LIMA JÚNIOR Advogados : Bruno Bezerra de Souza e Jefferson Lemos Calaça Procedência : 2ª Vara do Trabalho de Paulista/PE CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico qu

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO com a utilização da plataforma disponibilizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (ZOOM). A reunião poderá ser acessada diretamente pelo link abaixo: RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO https://trt2-jusbr.zoom.us/j/89168213638?pwd=ZC9YckJBc2dyUE5SVDd2SHFrd ADVOGADO mJIdz09 RECLAMADO 605 GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) ALESSANDRA KUPPER CARD

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RAMIRO BORGES FORTES(OAB: 192296/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - VANDERSON DO NASCIMENTO ROSA Processo Nº ED-AIRO-0101606-58.2019.5.01.0000 Relator MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA EMBARGANTE TERTULIANO SOARES E SILVA Advogada DRA. ÂNGELA SOARES E SILVA(OAB: 111805/RJ) EMBARGADO(A) DAVID OLIVEIRA DA SILVA EMBARGADO(A) SOCIEDA

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3560/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - JOAO LINO GAMA DA SILVA - JUIZ DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - JULIO CESAR SANTOS PINTO E OUTRA - RLP ENGENHARIA LTDA. Processo Nº ROT-1000851-11.2021.5.02.0000 MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RECORRENTE(S) ESPÓLIO de MARIO JOSE DE LIMA Advogada DRA. ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ(OAB: 98504/SP) RECORRIDO(S) ALBERTO KUPPER CARDOZO RECORRIDO(S) ALESSANDRA KUPPER CARDOZO

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. Tribunal Superior do Trabalho 1 - 1567 LIMBO VÁLIDOS. ÔNUS DA PROVA QUANTO À EXISTÊNCIA DE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE DO DIFERENÇAS (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido EMPREGADOR PELO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. A agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não jurisprudência desta Corte se firmou no sentido de que a recusa do p

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 12638 inconstitucionalidade da lei impugnada na presente Ação Direta. Mais. O E.STF, analisando os Embargos de Declaração Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pelo Advogado-Geral da União na referida ADI, que opostos pelo Advogado-Geral da União...”. questionou a necessidade de modulação, assim definiu: Dê-se ciência as partes.

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 - ASSOCIACAO RIO DO SUL VOLEI - FUNDACAO MUNICIPAL DE DESPORTOS - NILO BORGONOVO - SONALY MONTEIRO CIDRAO Processo Nº AIRO-1001408-25.2016.5.02.0080 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SONIA MARIA LACERDA Revisor DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA AGRAVANTE PEDRAS DECORATIVAS GARCIA COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO ANDERSON OKUMA MASI(OAB: 177006/SP) ADVOGADO CARLA SIMON

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 2914 pagamento das verbas trabalhistas que entendem devidas e estabelecidos no art. 855-B, da CLT. constantes do acordo apresentado, consoante autorizado pelo Custas dispensadas. artigo 855-B da CLT, acrescentado pela Lei 13.467/2017. Intimem-se. 2- A novel alteração legislativa, que introduziu a homologação de acordo extrajudicial (art. 855-B da CLT e seguintes) d