Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 467 25.09.2018, data em que passou a ser devida a penalidade prevista violados, conforme a interpretação conferida pelo próprio C. no art. 467, consolidado. Evidenciado está, portanto, que em ambas Tribunal Superior do Trabalho, in verbis: "PREQUESTIONAMENTO. as datas já havia sido concretizada a indisponibilidade de bens para TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚ

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5183 ADVOGADO ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO(OAB: 137614/RJ) TENEDOR REFEICOES COLETIVAS LTDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO(OAB: 137614/RJ) DRIELI DO NASCIMENTO ALVES AGUIAR DE LIMA(OAB: 204939/RJ) CARTÓRIO DE IMÓVEIS 1° CIRCUNSCRIÇÃO DE NOVA IGUAÇU Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANTONIO ALVARO BARBOSA ADVOGADO: SP225166-ALEXANDRE MARTINS SANCHES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP206234-EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 1 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 2 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 3 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BAURU EXPEDIENTE Nº 2018/6325000319 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6325000145/2018 RELAÇÃO DE PR

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 4636 Sentença de aviso prévio indenizado de noventa dias com integração no tempo de serviço; de saldo de salário (vinte e três dias de abril de 2018); de 13º salário proporcional (7/12), relativamente ao ano de 2018; de 1 (um) período de férias (2017/2018) acrescidos do terço constitucional; de férias proporcionais (4/12) acrescidas do Processo Nº RTSum-0000661

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124- Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1815 2 - O demandante que optar pelo “Juízo 100% Digital” e o demandado, ao anuírem com o procedimento, deverão: I- Fornecer, em conjunto com seus advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais; II- Manter atualizadas tais informações, durante todo o curso d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1595 incontroverso e comportar julgamento parcial de mérito, bem como prolação de sentença homologatória de acordo realizado em audiência ou noticiado nos autos; e) pendente de despacho inicial. 8 – Atente-se o cartório para os casos de tramitação prioritária ou processo da meta 2 do CNJ, assim como para observar na íntegra as providências determinadas nest

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3583/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 299 consta da decisão rescindenda. Nega-se provimento a embargos de declaração quando o acórdão 2 - A alegação de violação do inciso XXXVI do artigo 5º da embargado não padece dos vícios apontados. O acórdão Constituição não impulsiona o corte rescisório por ausência de embargado é claro ao assentar que o corte rescisório, por violação pronunciamento na decisão

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 6466 incapazes, os direitos objeto do acordo são transacionáveis e as partes estão devidamente assistidas por seus advogados. Em sendo assim, HOMOLOGO o acordo por seus próprios termos e datas nele avençadas, com plena quitação quanto objeto da execução para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, com as seguintes observações: a- Custas de R$ 300,00 pelo 1º re

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 - TELEFONICA BRASIL S.A. Processo Nº ROT-1000472-46.2022.5.02.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL ANTONIO ARIANO Revisor RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA RECORRENTE GILBERTO VINICIUS DE SOUZA ADVOGADO JEFERSON DO MONTE ALMEIDA(OAB: 404111/SP) RECORRIDO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA Intimado(s)/Citado(s): - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA - GIL

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 As partes transacionaram conforme termo de id #id:e6f7d6. 7773 Juiz do Trabalho Titular Excepcionalmente, ante a pandemia do CORONAVÍRUS e tendo em vista o que dispõe o ato conjunto ATO CONJUNTO 3/2020 deste TRT1, deixo de intimar a obreiro (a) MONICA PEREIRA DA ROCHA para ratificar pessoalmente os termos do acordo. Examinando os termos da avença, não verifico qualque