8.630 resultados encontrados para mario teixeira da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
inicial, em comparação com o processo de nº 2006.61.03.004252-8, que tramitou perante a 2ª Vara Federal desta Subseção Judiciária e que foi extinto sem julgamento de mérito, observo que em ambas o objeto e as partes são os mes-mos.Todas essas circunstâncias deixam entrever que a pretensão aqui deduzida é de verdadeira burla ao princípio do Juiz Natural. Impõe-se reconhecer, portanto, que subsiste a conexão entre os processos, ra-zão pela qual se aplica a regra do artigo 253, inci
inicial, em comparação com o processo de nº 2006.61.03.004252-8, que tramitou perante a 2ª Vara Federal desta Subseção Judiciária e que foi extinto sem julgamento de mérito, observo que em ambas o objeto e as partes são os mes-mos.Todas essas circunstâncias deixam entrever que a pretensão aqui deduzida é de verdadeira burla ao princípio do Juiz Natural. Impõe-se reconhecer, portanto, que subsiste a conexão entre os processos, ra-zão pela qual se aplica a regra do artigo 253, inci
a necessidade de assistência para execução da maioria dos atos rotineiros da vida independente? 9. A incapacidade constatada gera a incapacidade para a prática dos atos da vida civil, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil? 10. A parte autora faz tratamento efetivo para a doença ou lesão que a incapacita? Caso a parte autora não realize tratamento, diga o Sr. Perito se a incapacidade está relacionada à sua omissão em buscar o adequado tratamento? 11. A cessação da incapaci
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00013 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005716-90.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.005716-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : :
PROCESSO : 0005718-60.2012.403.6103 PROT: 25/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAQUIM MANGUEIRA DA SILVA ADV/PROC: PROC. JOAO ROBERTO DE TOLEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0005721-15.2012.403.6103 PROT: 25/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EMANUELLE CRISTINA PEREIRA NUNES SANTOS E OUTROS ADV/PROC: PROC. ANDRE GUSTAVO BEVILACQUA PICCOLO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0005722-97.
PROCESSO : 0005718-60.2012.403.6103 PROT: 25/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAQUIM MANGUEIRA DA SILVA ADV/PROC: PROC. JOAO ROBERTO DE TOLEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0005721-15.2012.403.6103 PROT: 25/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EMANUELLE CRISTINA PEREIRA NUNES SANTOS E OUTROS ADV/PROC: PROC. ANDRE GUSTAVO BEVILACQUA PICCOLO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0005722-97.
SP284245 - MARIA RITA ROSA DAHER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I - Considerando o princípio da celeridade processual, bem com a instalação da Central de Conciliação neste Fórum, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 3 de setembro de 2012, às 17:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da Central de Conciliação, neste Fórum Federal, localizado no endereço supra, devendo a parte autora comparecer no dia e hora designados.II - Cópia desta de
da r. sentença.Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal.Int. 0004921-21.2011.403.6103 - MARIA TERESA BECKER DA ROCHA CARVALHO(SP204298 - GLAUCIA SOUZA BRANDÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Recebo a apelação interposta pela parte autora em seu(s) regular(es) efeito(s).Dê-se vista à pa
da r. sentença.Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal.Int. 0004921-21.2011.403.6103 - MARIA TERESA BECKER DA ROCHA CARVALHO(SP204298 - GLAUCIA SOUZA BRANDÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Recebo a apelação interposta pela parte autora em seu(s) regular(es) efeito(s).Dê-se vista à pa
SP284245 - MARIA RITA ROSA DAHER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I - Considerando o princípio da celeridade processual, bem com a instalação da Central de Conciliação neste Fórum, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 3 de setembro de 2012, às 17:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da Central de Conciliação, neste Fórum Federal, localizado no endereço supra, devendo a parte autora comparecer no dia e hora designados.II - Cópia desta de