Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : CELSO GARCIA SP168590 VICENTE JACKSON GERALDINO DOS SANTOS e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP166349 GIZA HELENA COELHO 00224728620124036100 6 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não adm

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : CELSO GARCIA SP168590 VICENTE JACKSON GERALDINO DOS SANTOS e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP166349 GIZA HELENA COELHO 00224728620124036100 6 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não adm

Publicações Judiciais I ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À vista do referido, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e inciso XII do artigo 33 do Regimento Interno deste Tribunal Intermediário, nego provimento à apelação, nos termos da fundamentação acima. Intimem-se. São Paulo, 12 de setembro de 2013. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005716-90.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.005716-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE

Publicações Judiciais I ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deferimento de seu pedido. IV - Agravo a que se nega provimento." (TRF 3ª Região, AG nº 2003.03.00.009696-8, Primeira Turma, Rel. Des. Fed. Johonsom Di Salvo, j. 04/05/2004, DJU 16/06/2004, p. 255) Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Comunique-se. Intimem-se. Oportunamente, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 27 de setembro de 2012. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026878-20.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.026878-1/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1399 0006233-93.2011.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de Santos; 1ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 562.01.2011.006233-0/000000-000; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Regina de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003049-97.2013.403.6103 - ROGERIO VASCONCELOS DE SOUZA(SP269071 - LOURIVAL TAVARES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Tendo em vista que a sentença retro foi proferida antes da citação do réu, aplica-se o teor do art. 296, do CPC.Assim sendo, mantenho a sentença proferida pelos seus próprios fundamentos, e determino sejam os autos encaminhados ao E. TRF-3, nos termos do parágrafo único do art. 296, do CPC. PROCEDIMENTO SUMARIO

Publicações Judiciais II ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00462 AC 1957322 0007769-78.2011.4.03.6103 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : MARTHA ADRIANA DIAS ABDALA ADV : SP026417 MARIO TEIXEIRA DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal ADV 00463 AC : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 1914676 0006062-41.2012.4.03.6103 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : VERA LUCIA GUIMARAES CAMARA ADV : SP026417 MARIO TEIXEIRA DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1278 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003041-18.2011.8.26.0348; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1278 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003041-18.2011.8.26.0348; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal.Int. 0005840-73.2012.403.6103 - BENEDITO MUSSOLINI LOBATO(SP026417 - MARIO TEIXEIRA DA SILVA E SP024445 - DIRCEU NUNES RANGEL) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação interposta pela parte autora em seu(s) regular(es) efeito(s).Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Fe