Publicações Judiciais I ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 03 de março de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007026-68.2011.4.03.6103/SP 2011.61.03.007026-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : KATIA MATHIAS DE AZEVEDO SP026417 MARIO TEIXEIRA DA SILVA e outro(a) Uniao Federal SP000019 L

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0006054-64.2012.403.6103 PROT: 06/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RUBENS CAMPOS DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP253747 - SAMANTHA DA CUNHA MARQUES REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0006055-49.2012.403.6103 PROT: 06/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JURANDIR CARDOSO DE SIQUEIRA ADV/PROC: SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originalmente: PROCESSO: 0000046-58.2020.4.03.6340 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIO JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: SP026417-MARIO TEIXEIRA DA SILVA RÉU: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL - DCTA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000047-43.2020.4.03.6340 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAFAEL CARVALHO FREIRE ADVOGADO: SP026417-MARIO TEIXEIRA DA SILVA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 000004

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0006054-64.2012.403.6103 PROT: 06/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RUBENS CAMPOS DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP253747 - SAMANTHA DA CUNHA MARQUES REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0006055-49.2012.403.6103 PROT: 06/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JURANDIR CARDOSO DE SIQUEIRA ADV/PROC: SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0006748-33.2012.403.6103 PROT: 31/08/2012 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP INDICIADO: LUIZ CARLOS ALVES JUNQUEIRA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0006749-18.2012.403.6103 PROT: 31/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO ROBERTO SILVERIO ADV/PROC: SP226619 - PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0006748-33.2012.403.6103 PROT: 31/08/2012 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP INDICIADO: LUIZ CARLOS ALVES JUNQUEIRA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0006749-18.2012.403.6103 PROT: 31/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO ROBERTO SILVERIO ADV/PROC: SP226619 - PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RTOrd-0011989-64.2015.5.15.0024 AUTOR CARLOS ALVES DE ARAUJO ADVOGADO FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES(OAB: 301283/SP) RÉU VISION CONSULTORIA SUPRIMENTOS E LOGISTICA LTDA ME ADVOGADO AMAURI VINCIGUERA(OAB: 80215D/SP) RÉU COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO DIOGO MAGNANI LOUREIRO(OAB: 313993/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECI

Publicações Judiciais I ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : THIAGO CEZAR FERRAZ DOS SANTOS TATIANE REGINA MUNHOZ FONSECA RAFAEL RODRIGO DE PAULA PRADO LUIS HENRIQUE BARROS DA SILVA MORAES JOSE JUVENAL FERNANDO DE LIMA JOAO PAULO VIANA LEITE INGRID CAROLINE RIBEIRO GUIMARAES GILBERTO LUIS BOARATI MAGNANI SP026417 MARIO TEIXEIRA DA SILVA e outro FERNANDA APARECIDA DE MEIRELLES SANTOS SP026417 MARIO TEIXEIRA DA SILVA CAIO CEZAR RODRIGUES QUIRINO SP02641

Publicações Judiciais I ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deferimento de seu pedido. IV - Agravo a que se nega provimento." (TRF 3ª Região, AG nº 2003.03.00.009696-8, Primeira Turma, Rel. Des. Fed. Johonsom Di Salvo, j. 04/05/2004, DJU 16/06/2004, p. 255) Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Comunique-se. Intimem-se. Oportunamente, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 27 de setembro de 2012. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026878-20.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.026878-1/S

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 PORTO ALEGRE/RS, 08 de outubro de 2021. SIMONE VIANA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0020788-14.2020.5.04.0029 RECLAMANTE JUNIOR DE LIMA DIAS MACHADO ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: 76095/RS) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH(OAB: 18673/RS) RECLAMADO ALERT BPO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ADVOGADO EGOMAR CORBELLINI(OAB: 45407/RS) ADVOGADO FERN