181 resultados encontrados para marjorie lima pereira - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/12/2019 - Pág. 1518 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1518 regras contrários ao elemento axiológico da igualdade. [...] 6. Somente com uma interpretação simétrica dos arts. 102, I, “b” e “c” e 105, I, “a”, da Lei Fundamental, conferindo a mesma solução jurídica a casos análogos, será possível afirmar que esta Corte Superior proferiu decisão consistente e aceitá
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1702 réus: . Lucas Simões de Oliveira . Rafael Silva do Nascimento - ADV: GERALDO ROSA DA COSTA (OAB 405904/SP) Processo 1517988-91.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - EDUARDO SANTOS - Fica ciente a defesa dfa r. sentença cujo dispositivo e parte final seguem adiante : “Ante o
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2111 SOUSA (OAB 420896/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO AUGUSTO MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2019 Processo 0041039-41.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2111 SOUSA (OAB 420896/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO AUGUSTO MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2019 Processo 0041039-41.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3436 uma atividade essencialmente democrática e cidadã. - ADV: MARCELO DINI (OAB 300430/SP), HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP), MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DARUGE (OAB 112981/SP) Processo 0009703-72.2014.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.H.R. - Vistos. Na ausência de d
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2057 de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte d
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1539 RELAÇÃO Nº 0238/2020 Processo 0000029-85.1992.8.26.0566 (566.01.1992.000029) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Indústria e Comércio de Roupas Pinhal Ltda - Diversos - Winsley de Oliveira - Vistos. Fls.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3037 há 1.2) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA para serem inquiridas em plenário: Testemunha “Alpha” Testemunha “Beta” Testemunha “Delta” Dr. Carlos Ramos (Médico Legista) - Indeferido Vera Lúcia Marini Assarisse 1.3) REQUERIMENTOS FEITOS PELA ACUSAÇÃO: Juntada de folha de antecedentes do réu
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3727 Ltda - Me - Vistos. Fls. 50/51: Expeça-se carta de citação conforme requerido às fls. 50/51. Para tanto, recolham-se as custas devidas, nos termos do Provimento CSM Nº 2292/2015 (R$ 23,55 por contribuinte e consulta). Int. - ADV: LUIS CESAR MILANESI (OAB 203943/SP) Processo 1001347-14.2015.8.26.0006 - Execução de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2898 Processo 1057224-09.2019.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Dever de Informação - Jose Paulino Rosa - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Republicação da r. decisão de fls. 76 ao patrono do réu, Dr. Henrique José Parada Simão: “Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do