Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1357 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1472 devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Welling

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1177 Vistos. 1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, a regra, no tocante ao efeito do recurso interposto, é seu recebimento apenas no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei nº 9.099/95). No entanto, os artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/09 dispõem que tanto a obrigação de fazer quanto o pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2382 a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisória de Sentença”. Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do NCPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das custas de int

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução de pena privativa de liberdade, em regime aberto, fixada em 01 ano, 06 dias de reclusão, que foi substituída por prestação pecuniária de 03 salários mínimos à entidade pública.Na audiência admonitória realizada em 22 de fevereiro de 2017 (fls. 44/45) foi especificado para cumprimento: - prestação de serviços à comunidade seria de 95 horas; - prestação pecuniária de R$ 2.309,25; - pena de multa R$ 119,27; - custas processuais R$ 148,97. Nos autos restou co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2255 executado acerca da penhora realizada às fls. 45/46. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/ SP) Processo 0003023-84.2019.8.26.0002 (processo principal 1048700-28.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Candida Dias Lemos - Santa Especiaria Gastronomia Ltda M.e. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 1709 Vistos. Cumpra-se. Para o ato deprecado (Inquirição de Testemunhas), designo o dia 06 de junho de 2017, às 15 horas e 55 minutos. Intime(m)-se/requisite(m)-se a(s) testemunha(s)/ré(u), conforme o caso. Observe-se o Comunicado CG nº 1337/20151. Comunique-se ao Juízo deprecante, inclusive de que a intimação para a audi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos do inciso LXXXI, da Portaria nº 16/2018, que alterou o art. 2º da Portaria nº 11/2015, desta 3ª Vara Federal, bem como, da Resolução nº 142/2017 do Presidente do TRF da 3ª Região, fica intimada a executada para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los imediatamente. GUARULHOS, 20 de setembro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2371 RODRIGUES (OAB 204776/SP), MONICA PETRELLA CANTO (OAB 95826/SP) Processo 1057281-27.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Jairo Alves Albuquerque - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2568 dos Advogados do Brasil. Quanto à pesquisa de bens por meio do sistema RENAJUD, defiro tal pretensão. Em resultando negativa(s) a(s) pesquisa(s), fica o exequente intimado a se manifestar em 05 (cinco) dias; no silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de eventuais novas comunicações e/ou à indicação de outros