181 resultados encontrados para marjorie lima pereira - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/12/2019 - Pág. 1518 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1518 regras contrários ao elemento axiológico da igualdade. [...] 6. Somente com uma interpretação simétrica dos arts. 102, I, “b” e “c” e 105, I, “a”, da Lei Fundamental, conferindo a mesma solução jurídica a casos análogos, será possível afirmar que esta Corte Superior proferiu decisão consistente e aceitá
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1714 requisite-se o cumprimento da diligência de fls. 60/62, cobrando-se a juntada do expediente e, então, vista ao Ministério Público. Cumpra-se. São Paulo, 25 de agosto de 2020. - ADV: RENATO LISBOA MASSINI (OAB 399660/SP) Processo 1504731-62.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCIO ADR
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2892 RELAÇÃO Nº 0066/2018 Processo 0002330-53.2015.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Ronilson Rodrigues dos Santos - Vistos.Não havendo mais testemunhas a serem ouvidas e interrogado o acusado, declaro encerrada a instrução e determino seja dado vista às partes para
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2946 Processo 0017026-94.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BENIVALDO GABRIEL OLIVEIRA e outros - Vistos.Atenta à certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 248 e da certidão retro, expeça-se mandado de citação ao réu JHONNY PEREIRA RODRIGUES no endereço de fls.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2160 Guimarães, Foro Central Criminal, Barrar Funda, São Paulo SP) comunicando-se, para que seja tomada a providência prevista no artigo 123 do Código de Processo Penal. Após as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. - ADV: PATRICIA VEGA DOS SANTOS (OAB 320332/SP), GUSTAVO AUGUSTO APARECIDO DOS SANTOS CAPELO
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1909 EVANGELISTA - Vistos. Ante a petição de fls. 131, DEFIRO a habilitação da defesa constituída nos autos, considerando o instrumento de procuração juntado às fls. 132. Outrossim, anote-se, no sistema informatizado SAJPG5, a atuação dos defensores, bem como o paradeiro referente ao acusado, diligenciando a citação
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1131 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/ SP) - Marjorie Lima Pereira (OAB: 390701/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1584 RELAÇÃO Nº 0071/2020 Processo 1505845-36.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS REIS ALMEIDA BASSI - GERSON DE ARAUJO MODESTO MIRANDA e outro - Fica a Defesa intimada a fornecer telefone e endereço eletrônico em 48 horas, para que seja encaminhado o link de acesso à audiência
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2528 LUCIANO RODRIGUES TAVARES MARQUES (OAB 339464/SP) Processo 1519439-06.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JHONATA LUIZ PARREIRAL DA SILVA - Fica o advogado do réu ciente do Despacho de fls. 126. - ADV: ANTONIO SPINELLI (OAB 175223/SP) Processo 1519893-97.2020.8.26.0228 - Procediment
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2907 correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a parte executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, dev