Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 2484 Execução Penal interposto pela defesa de Rafael Roberto Ribeiro, tão-somente para anular a decisão combatida na parte em que decretou a perda de dias remidos, porque não mencionada nenhuma fundamentação para a fração eleita, com ordem para que a dosimetria seja refeita na Origem, devendo o Magistrado “a quo”, se enten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1618 VISTA Nº 0003782-53.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apte/Apdo: Edmilson Roncari Pereira - Apte/ Apdo: Giovanni Matos Protazio - Apte/Apdo: Layon Henrique da Silva - Apdo/Apte: M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2012 SERAPIO - 589/14 - FICA A DEFESA INTIMADA DO EXAME PERICIAL MARCADO PARA 22/04/2020 ÀS 10H30MIN, NO FÓRUM CRIMINAL CENTRAL DA CAPITAL À AV. ABRAHÃO RIBEIRO, 313, SÃO PAULO/SP (PRÓXIMO AO VIADUTO PACAEMBU), 1º ANDAR, AVENIDA A, SALA 313, DEVENDO O RÉU COMPARECER COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA E MUNIDO DE DOCUM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1860 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRMA NATSUYO AOYAGUE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2021 Processo 0082880-06.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GABRYELA DA SILVA MONTEIRO - - THIAGO TEIXEIRA PINHEIRO e outro - Vistos. Fls. 720: Nos termos da manifestação Ministerial de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2257 Nº 0010700-60.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas de Oliveira Alves de Almeida Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso da defesa, mantendo-se a condenação conforme proferida.V.U. - Advs: Defensoria Públi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2012 SERAPIO - 589/14 - FICA A DEFESA INTIMADA DO EXAME PERICIAL MARCADO PARA 22/04/2020 ÀS 10H30MIN, NO FÓRUM CRIMINAL CENTRAL DA CAPITAL À AV. ABRAHÃO RIBEIRO, 313, SÃO PAULO/SP (PRÓXIMO AO VIADUTO PACAEMBU), 1º ANDAR, AVENIDA A, SALA 313, DEVENDO O RÉU COMPARECER COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA E MUNIDO DE DOCUM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1707 DESPACHO Nº 0030421-08.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: S. A. M. - Assistente M.P: F. S/A - Apelação nº 0030421-08.2009.8.26.0050 Apelação Criminal nº 0030421-08.2009.8.26.0050 Origem: 26ª Vara Criminal/Barra Funda Magistrado: Dra. Érica Aparecida Ribe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2253 constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito apontado como autoridade coatora em razão do excesso de prazo na formação da culpa. O paciente responde pelo crime de tráfico de drogas. Antes da apreciação do pedido liminar foram solicitadas as informações ao MM. Juízo a quo (fls. 30), que as prestou no sentido

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) INVESTIGADO: MATHEUS SILVEIRA PUPO - SP258240, EDSON ASARIAS SILVA - SP187236, DANIEL ZYNGFOGEL - SP210056, CAIO GRACO DORIA - SP239839, FELIPE LONGOBARDI CAMPANA - SP373954, JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP191070-E, GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076, LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA - SP153170, ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA - SP131677, JOAO MARCOS VILELA LEITE - SP374125, FRANCISCO ROQUE FESTA - SP106774, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - SP312943, GABRIEL BORGES LLONA - SP380

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3143 Processo 1502518-64.2018.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HENRIQUE DA SILVA SANTOS Diante da vinda do laudo pericial das facas apreendidas nos presentes autos, abra-se vista às partes para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestarem se têm interesse na conservação dos referidos obje