Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2616 recurso. V. U. - Advs: Aleksandra Valentim Silva (OAB: 265070/SP) - 3º Andar Nº 0006032-69.2008.8.26.0348/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Daniel Araújo Novaes - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Conheceram e acolheram os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 189 Afins; Impetrante: Gleidmilson da Silva Bertoldi; Paciente: Antonio Marcos Reis dos Santos; Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Advogada: Leticia Satiro Sakai (OAB: 387335/SP); Impetrado: Exmo Juiz de Direito da Unid. Reg. de Dep. Est. de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ - Presidente Prudente/SP; 2114401-85.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1689 proposta. V.U. - Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público) 2111957-79.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaú - Relator: Des.: Airton Vieira - Impetrante: Ana Elisa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 2155 Nº 0002826-41.2015.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Apelante: Fabiano Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0002967-58.2014.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1558 Processo 0018973-84.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WESLEY EURIPEDES ROSA - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: LUCIANO NEVES VELOSO (OAB 372151/SP) Processo 0022156-97.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Ernesto Albuquerqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1905 (OAB 146607/SP) Processo 0013088-26.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP) Processo 0013127-86.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Katia Cristina de Souza Gonçalves - À Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 523 0013130-25.2015.8.26.0554/50000; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; 0013130-25.2015.8.26.0554; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: Gilmar da Silva Sousa Junior; Def. Público: Ricardo de Sant Anna Valenti (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1971 Código de Processo Penal, os ACOLHERAM PARCIALMENTE, para sanar omissão quanto à tese de desistência voluntária, porém, sem efeito infringente. V.U. - Advogado: Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB: 153733/SP) (Fls: 140) 0005766-93.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Car

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1951 Processo 1512564-83.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EGON HENRIQUE DA SILVA - PAULO RUBENS DA SILVA JUNIOR - Ficam os advogados dos réus cientes do Despacho de fls. 383. - ADV: EVALDO LOPES DE CASTRO (OAB 203172/SP), MATHEUS DIOGENES DELGADO (OAB 417009/SP) 9ª Vara Criminal JUÍZO DE DI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2614 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000011-48.2014.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: JESSIKA ALVES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram parcial provimento ao recurso, para desclassificar o delito de tráfico à conduta típica da Lei nº 11.3