4.537 resultados encontrados para marlucia fernandes da silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJDFT 07/06/2018 - Pág. 1098 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do
TJDFT 05/10/2018 - Pág. 2515 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0003417-36.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAÚDE SENTENÇA MARIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO, ajuizou a presente ação de indenização em desfavor de CENTRAL NA
TJDFT 21/06/2018 - Pág. 1623 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 30% (trinta por cento) de seus rendimentos aos requeridos, sendo 15% (quinze) por cento para cada filho, pleiteia a exoneração dos alimentos ao argumento de que ambos os filhos já atingiram a maioridade e não necessitam mais de sua percepção, pois gozam de plena capacidade física e mental, podendo trabalhar para prover seu próprio sustendo. Informa ainda que Amanda encontra-se com 23 (vinte e tr�
TJDFT 12/09/2018 - Pág. 2178 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 N. 0702704-20.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BARBARA D ARC RAINHO ALMEIDA. Adv(s).: DF29882 MARLUCIA FERNANDES DA SILVA. R: OI MÓVEL S.A. Adv(s).: DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702704-20.2017.8.07.0020 Classe judicial:
TJDFT 10/12/2018 - Pág. 2191 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 da documentação já acostada aos autos. Ademais, a requerida devidamente citada, deixou de oferecer embargos, a atrair o decreto dos efeitos da revelia. A ação monitória é disciplinada pelo artigo 700 do Código de Processo Civil: Art. 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor
Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 b) o da cognição, pelo qual a cognição exauriente da sentença absorve a cognição sumária da interlocutória. Neste caso, o agravo perderia o objeto e não poderia ser julgado. 3. Se não houver alteração do quadro, mantendo-se os mesmos elementos de fato e de prova existentes quando da concessão da liminar pelo tribunal, a sentença não atinge o agravo, mantendo-se a liminar. Nesse caso, prev
TJDFT 06/06/2017 - Pág. 2601 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 requerido reside no Distrito Federal e não em outra Comarca. Pontuou também para pesquisa no sistema INFOJUD em busca de dados, bens e direitos do réu. Dito isso, cumpre inicialmente relatar que o art. 256 do CPC prevê as hipóteses de deferimento da citação por edital: quando desconhecido ou incerto o citando; quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; nos casos
TJDFT 22/03/2019 - Pág. 7037 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 JORDACH MAGALHAES MACIEL EXECUTADO: VIDRALLE VIDROS DE SEGURANCA LTDA - ME, JOSE ALLE HAIDAR FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora de somente um dos imóveis indicados pelo credor, pois entendo que um imóvel é suficiente para o pagamento do débito de R$ 19.133,39, sob pena de configurar excesso de penhora. Com fundamento na disposição inserta no inciso V do art. 835 do Código de Processo C
Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 TJDFT, que deu provimento à penhora dos direitos sobre o veículo alienado (p. 440/443, ID 2226075). No entanto, o registro da penhora e a restrição da transferência deferidas pelo Juízo são apenas formas de garantir do pagamento da dívida em execução, consoante disposto no art. 835, inciso XII, do CPC. O adquirente do bem, no caso, o veículo, fica impedido de aliená-lo antes da quitação
TJDFT 22/05/2017 - Pág. 2150 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 obrigação e para apresentação de impugnação ou realizado o cumprimento parcial, ocasião em que, tendo o credor apresentado nova planilha, a fim de imprimir efetividade e celeridade ao presente processo expropriatório, conferindo sua razoável duração consoante previsão inserta no artigo 854 do Código de Processo Civil, expeça-se ofício, por meio eletrônico - BACENJUD, dirigido ao Banco Cent